STF
Sachetti desconhece pedido de desmembramento de investigações
Ministro Celso Mello determinou posicionamento da Procuradoria Geral da República. Investigação é sobre suposta fraude em licitações
22 de Fevereiro de 2018, 14h52
Por telefone, o deputado Federal Adílton Sachetti -sem partido disse ainda estar tomando conhecimento sobre o mais recente pedido do Supremo Tribula Federal de desmembramento de uma ação que investiga ele e mais três por suposta fraude em licitações e crime de responsabilidade. A notícia se espalhou na manhã de hoje, 22.
A denúncia partiu do Ministério Público Federal -MPF em outubro de 2017. Sachetti e os ex-secretários estaduais de Elio Rasia, Vânia Zanon e Valmor Zanon são alvos na ação, referente aos tempos do parlamentar de prefeito de Rondonópolis (entre 2005 e 2008). As investigações foram remetidas ao Supremo, mas apenas o deputado federal goza de foro privilegiado. Por isso, o pedido é que os demais apontados respondam o caso na Justiça do Estado.
O relator do pedido é o ministro Celso de Mello, que enviou à Raquel Dodge, procuradora-geral da República, que se posicionasse antes da decisão final do Supremo. O despacho foi assinado pelo ministro no dia 8 de fevereiro de 2018, e não traz detalhes sobre as investigações. A ação ainda não possui sentença e continuará tramitando até decisão dos membros do STF.
Em contato com a reportagem, Sachetti informou que irá buscar em detalhes as informações referentes ao pedido junto a seu corpo jurídico. Sobre casos que o envolvem na Justiça, disse lembrar-se apenas de uma denúncia, ainda em primeira instância, relacionada a um terreno na área do distrito industrial de Rondonópolis. "Neste caso nunca houve fraude em licitação, até porque nem houve licitação. Foi outro modelo, aprovado por um conselho. Na época eu, enquanto prefeito penas homologuei", disse.
Resposta à imprensa (atualização hoje às 07h15)
Ontem a noite, 22, por meio de sua assessoria, Sachetti confirmou em nota a versão dada com exclusividade ao GazetaMT.
O deputado federal Adilton Sachetti explica que o processo em que é parte no Supremo Tribunal Federal (STF) não trata de fraude em licitação. O STF apenas se manifestou no momento solicitando à Procuradoria Geral da República parecer sobre o desmembramento desse processo.
De acordo com a defesa do deputado, quando prefeito de Rondonópolis, Sachetti autorizou a venda de um terreno no Distrito Industrial da Cidade, seguindo todos os trâmites legais da época, inclusive com pareceres favoráveis do Conselho Diretor de Política de Desenvolvimento (CODIPI) e da Procuradoria do município.
Sachetti aguarda posicionamento do STF em relação ao prosseguimento ou não da ação. E no momento oportuno, todos os esclarecimentos prestados à primeira instância na área cível serão encaminhados também ao Tribunal.