DECISÃO

STF tira Botelho da presidência da AL; novo pleito deve ser realizado

A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes que suspendeu, nesta segunda-feira (22), a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

por Redação

22 de Fevereiro de 2021, 14h19

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O deputado Estadual Eduardo Botelho (DEM) não é mais o presidente da Assembleia Legislativa. A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes que suspendeu, nesta segunda-feira (22), a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Conforme a determinação, o ministro defendeu que seu parecer se deu no sentido de autorizar apenas uma recondução consecutiva à chefia do Parlamento, o que desqualifica o deputado a ocupar a presidência, uma vez que já está em seu terceiro mandato consecutivo à frente da Casa de Leis.

"Determino, ainda, a realização subsequente e imediata de nova eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, biênio 2021/2022, vedada a posse de parlamentares que compuseram a Mesa nos biênios 2017/2018 e 2019/2020, nos mesmos cargos. Comunique-se", aponta trecho da decisão.

Procurado, o deputado disse não saber da decisão. "Não estou sabendo dessa decisão. Suspendeu? Então vamos fazer outra eleição", disse Botelho.

A ALMT será comunicada sobre a determinação e terá o prazo de 48 horas para realização de uma nova eleição. Após esse período, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União serão acionados para se manifestarem ema té 5 dias.