DECISÃO
STF tira Botelho da presidência da AL; novo pleito deve ser realizado
A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes que suspendeu, nesta segunda-feira (22), a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
22 de Fevereiro de 2021, 14h19
O deputado Estadual Eduardo Botelho (DEM) não é mais o presidente da Assembleia Legislativa. A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes que suspendeu, nesta segunda-feira (22), a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
Conforme a determinação, o ministro defendeu que seu parecer se deu no sentido de autorizar apenas uma recondução consecutiva à chefia do Parlamento, o que desqualifica o deputado a ocupar a presidência, uma vez que já está em seu terceiro mandato consecutivo à frente da Casa de Leis.
"Determino, ainda, a realização subsequente e imediata de nova eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, biênio 2021/2022, vedada a posse de parlamentares que compuseram a Mesa nos biênios 2017/2018 e 2019/2020, nos mesmos cargos. Comunique-se", aponta trecho da decisão.
Procurado, o deputado disse não saber da decisão. "Não estou sabendo dessa decisão. Suspendeu? Então vamos fazer outra eleição", disse Botelho.
A ALMT será comunicada sobre a determinação e terá o prazo de 48 horas para realização de uma nova eleição. Após esse período, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União serão acionados para se manifestarem ema té 5 dias.