O prefeito Abilio Brunini sancionou, na quinta-feira (20), a reforma administrativa aprovada pela Câmara Municipal de Cuiabá, gerando, assim, uma reestruturação no Poder Executivo. A íntegra da sanção foi publicada na edição suplementar nº 1062 da Gazeta Municipal, que circula nesta sexta-feira (21).

Haverá a redução de 43 cargos comissionados. O Executivo passará de 812 para 769 cargos de livre nomeação.

Duas novas pastas foram criadas com a reforma administrativa. Uma delas é a Secretaria Municipal de Segurança Pública, que será chefiada pela atual secretária adjunta de Ordem Pública, a coronel da Polícia Militar Francyanne Siqueira Chaves Lacerda.

A Secretaria Municipal de Cultura deixa de ser vinculada à pasta de Esporte e Lazer, passando a ser chefiada pelo músico Johnny Everson. A área de Esporte continuará sob o comando de Jefferson Neves.

A Secretaria Municipal de Fazenda passará a ser denominada Secretaria Municipal de Economia, concentrando a responsabilidade pela administração tributária, fiscalização e controle da dívida municipal. O secretário responsável será Marcelo Bussiki.

Outra consequência da reforma administrativa é que a Secretaria Municipal de Agricultura e Trabalho perderá a atribuição de desenvolvimento econômico. Agora, essa competência ficará a cargo da Secretaria Municipal de Turismo, que passará a ser denominada Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.

A Limpurb (Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos) também passará por mudanças na estrutura administrativa. O cargo de diretor, antes com status de secretário, foi reclassificado para o nível de adjunto da Secretaria de Obras Públicas. A autonomia da empresa será mantida, mas passará a ter mais organização e eficiência em sua estrutura. O secretário titular de Obras Públicas continua sendo Reginaldo Teixeira.

Sem gastos

A criação das secretarias municipais de Segurança Pública e Cultura não impactará novas despesas para o Poder Executivo, uma vez que houve apenas o remanejamento de servidores para novas funções.