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TRE adia novamente julgamento de cassação de Pátio
O julgamento será retomado apenas na próxima terça-feira (27), até o momento, o placar é de 3 votos a zero, favoráveis a cassação
22 de Março de 2012, 18h46
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que julga o recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre os gastos ilícitos da campanha de 2008 do prefeito Zé Carlos do Pátio e da vice-prefeita Marilia Salles e que pode levar a cassação do mandato de ambos, foi adiado pela ausência do 5º Vogal, juiz Samuel Franco Dalla Junior, que está em viagem. Com isso, o julgamento será retomado apenas na próxima terça-feira (27).
O julgamento teve início na última terça-feira (20), mas acabou sendo adiado em função do pedido de vista do processo do 1º Vogal, juiz André Luiz de Andrade Pozetti, quando o placar marcava já três votos pela cassação, de um total de seis. O relator, juiz Federal, Pedro Francisco da Silva, votou pelo provimento do recurso, favorável a cassação e foi acompanhado pelo desembargador José Ferreira Leite e pelo juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues.
Conforme o relator, o prefeito e a vice-prefeita praticaram uma conduta vedada pela legislação, quando mandaram confeccionar 2.857 camisetas para fiscais e delegados no pleito de 2008, que deu a vitória à Pátio por uma diferença de 4.700 votos em relação ao segundo colocado, o ex-prefeito, Adilton Sachetti. Pedro Francisco da Silva acatou a tese do MPE e afirmou que a conduta de distribuição de camisetas, todas na cor vermelha, bem acima da quantidade necessária para delegados e fiscais pode ter desequilibrado as eleições.
Segundo números apresentados pelo relator, foram confeccionadas 557 camisetas para delegados. Rondonópolis tem três zonas eleitorais, são permitidos dois delegados por zona, o que dá um total de oito. A defesa alegou que os delegados receberam camisetas a mais para trocar durante o pleito. Então, até 18 camisetas poderia ser um número tolerável, mas 557, demonstraria que a alegação não se sustenta.
O relator também destacou que várias fotografias do dia da eleição comprovam que a cidade estava invadida de pessoas com camisetas vermelhas, nas esquinas, bares e ruas da cidade e que isto teria potencialidade lesiva na lisura do pleito, com objetivo de causar impacto no eleitor.