Debate
Presidente da Câmara quer ouvir sociedade para definir Plano Municipal de Cultura
Objetivo é colher sugestões dos artistas para o texto final do Plano que está sendo elaborado pela Prefeitura e será votado pelos vereadores
22 de Julho de 2013, 07h20
A Câmara Municipal vai convocar uma audiência pública para discutir com artistas, ativistas e outros representantes da sociedade formas de incrementar o Plano Municipal de Cultura de Rondonópolis. O projeto autorizando a audiência tramita em caráter regimental e a data deverá ser definida em comum acordo com os profissionais do setor.
A proposta de abrir o debate com a sociedade é do vereador e presidente da Câmara, Ibrahim Zaher (PSD). Ele destaca que o município tem muitos artistas, grupos e entidades ligadas ao meio cultural que precisam aproveitar a disposição dos gestores atuais para definir uma estrutura própria e fixa.
"Já temos um movimento cultural forte, mas que depende apenas do esforço próprio e da boa vontade. A maior dificuldades está na falta de uma política pública de apoio ao setor", diz Zaher. "Mas essa realidade está mudando. A Prefeitura já reativou a Secretaria Municipal de Cultura e está finalizando a elaboração de um Plano Municipal que será aprovado pela Câmara. Esta audiência vai nos ajudar a levantar sugestões visando aprimorar ou corrigir distorções no texto. Queremos ouvir todo mundo que deseja contribuir", completa.
O presidente da Câmara lembra que a cidade conta com algumas leis prevendo incentivos e também normatizando o funcionamento do Conselho Municipal de Cultura. Mas é preciso definir um orçamento próprio, calendário de atividades e também a origem dos recursos - definindo os percentuais da arrecadação que poderão ser utilizados e também os mecanismos para a destinação aos projetos culturais considerados relevantes para a comunidade.
O próprio Ibrahim revela que já tem algumas propostas, colhidas nos últimos meses durante visitas e também através do estudo das legislações de municípios que se destacam exatamente pelos investimentos na área.
"Cidades como Joinville, Florianópolis, Parati e vários municípios do Nordeste reservam entre 0,5 e 1% do que é arrecadado com o ISSQN para investimentos em eventos culturais. O retorno é imenso, tanto em ganhos sociais como econômicos. Podemos aproveitar a experiência deles para definir a nossa política cultural aqui em Rondonópolis", defende.
