OPINIÃO

Legislação e o atleta de futebol: Advogado desportivo detalha relação contratual com o clube

por Cláudio Klemente

22 de Setembro de 2024, 16h15

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Divulgação

Em razão da grande visibilidade e notoriedade que o atleta de futebol adquire quando passa a integrar o elenco principal de um clube profissional, se torna necessário a aplicação de respaldos legais inerentes à carreira dentro e fora de campo.

O advogado especialista em direito desportivo Cláudio Klement Rodrigues, detalha que: “Tendo em vista a grande audiência e a notoriedade que envolve o atleta é necessária uma proteção especial para o atleta em grande escala, uma vez que existe uma relação de empregado versus empregador, no qual, desencadeiam diversos direitos e obrigações para ambos”.
Contrato especial de trabalho desportivo
De acordo com Cláudio, a relação contratual certamente é um dos princípios norteadores da profissão. “É crucial que os contratos de trabalho sejam redigidos de forma clara e abrangente, abordando as principais preocupações das partes envolvidas. A comunicação efetiva e a transparência ao longo do relacionamento empregador – empregado são fundamentais para gerenciar a expectativa e prevenir disputas. Se surgirem polêmicas, a resolução por meio de negociação ou mediação é preferível à litigação total” – esclarece.