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Fiscais da Receita apreendem produtos comercializados por ambulantes irregulares

Além de comercializarem produtos sem documentação que comprovem suas origem e sem pagar impostos, os mesmos são alvo de reclamações

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23 de Outubro de 2014, 17h18

Fiscais da Receita apreendem produtos comercializados por ambulantes irregulares
Fiscais da Receita apreendem produtos comercializados por ambulantes irregulares

'Eles precisam entender que tem que comercializar seus produtos dentro da lei e respeitando o direito de ir e vir do cidadão', disse um dos fiscais que participou da operação - Foto Denilson Paredes/GazetaMT

Uma equipe de fiscalização da Secretaria Municipal da Receita realizou a apreensão de diversos produtos comercializados por vendedores ambulantes na região central da cidade de forma irregular. Além de comercializarem produtos sem documentação que comprovem suas origem e sem pagar impostos, os mesmos são alvo de reclamações de comerciantes e pedestres, que reclamam da concorrência desleal e da ocupação abusiva de calçadas e passeios públicos.

"Esses casos em que estamos atuando são de pessoas que já foram notificados anteriormente e não procuraram a prefeitura sequer para conversar sobre a sua situação e não se preocuparam em se regularizar perante a Receita. Nesses casos, nós estamos recolhendo a mercadoria irregular e os vendedores estão sendo convocados para irem até a Receita conversar sobre a sua situação", disse um dos fiscais, que preferiu não ser identificado peal reportagem.

Ainda segundo o fiscal, outra preocupação é com relação ás calçadas e passeios públicos, ocupados irregularmente pelos ambulantes. "Outra questão séria é que eles vêm insistindo em vender seus produtos ocupando grande parte ou toda a calçada em frente aos comércios e bancos, principalmente, onde praticam concorrência desleal com os comércios legalmente estabelecidos e se colocam em risco, já que em caso de assalto a um banco, ao fugirem, os bandidos dariam de cara com os ambulantes. Eles precisam entender que tem que comercializar seus produtos dentro da lei e respeitando o direito de ir e vir do cidadão", concluiu.

Procurado pela nossa reportagem, nenhum doa ambulantes quis se manifestar sobre a operação de fiscalização e a respeito da retenção de suas mercadorias.

A operação de fiscalização e desocupação das ruas e calçadas  teve início da manhã dessa quinta-feira, 23, e durou todo o dia, sendo recolhido as mercadorias e carrinhos de diversos ambulantes.