fiscalização
Fiscais da Receita apreendem produtos comercializados por ambulantes irregulares
Além de comercializarem produtos sem documentação que comprovem suas origem e sem pagar impostos, os mesmos são alvo de reclamações
23 de Outubro de 2014, 17h18

Uma equipe de fiscalização da Secretaria Municipal da Receita realizou a apreensão de diversos produtos comercializados por vendedores ambulantes na região central da cidade de forma irregular. Além de comercializarem produtos sem documentação que comprovem suas origem e sem pagar impostos, os mesmos são alvo de reclamações de comerciantes e pedestres, que reclamam da concorrência desleal e da ocupação abusiva de calçadas e passeios públicos.
"Esses casos em que estamos atuando são de pessoas que já foram notificados anteriormente e não procuraram a prefeitura sequer para conversar sobre a sua situação e não se preocuparam em se regularizar perante a Receita. Nesses casos, nós estamos recolhendo a mercadoria irregular e os vendedores estão sendo convocados para irem até a Receita conversar sobre a sua situação", disse um dos fiscais, que preferiu não ser identificado peal reportagem.
Ainda segundo o fiscal, outra preocupação é com relação ás calçadas e passeios públicos, ocupados irregularmente pelos ambulantes. "Outra questão séria é que eles vêm insistindo em vender seus produtos ocupando grande parte ou toda a calçada em frente aos comércios e bancos, principalmente, onde praticam concorrência desleal com os comércios legalmente estabelecidos e se colocam em risco, já que em caso de assalto a um banco, ao fugirem, os bandidos dariam de cara com os ambulantes. Eles precisam entender que tem que comercializar seus produtos dentro da lei e respeitando o direito de ir e vir do cidadão", concluiu.
Procurado pela nossa reportagem, nenhum doa ambulantes quis se manifestar sobre a operação de fiscalização e a respeito da retenção de suas mercadorias.
A operação de fiscalização e desocupação das ruas e calçadas teve início da manhã dessa quinta-feira, 23, e durou todo o dia, sendo recolhido as mercadorias e carrinhos de diversos ambulantes.