A Polícia Militar Ambiental de Rondonópolis apreendeu 194 kg de pescado durante patrulhamento fluvial no Rio Vermelho nesta segunda-feira (22). O produto ilegal estava dentro de caixas térmicas.

Ao todo, policiais da 2ª Companhia da Polícia Ambiental apreenderam 5 peixes da espécie Dourado,  8 Pacu, 3 Pintado, 5 Cachara, 4 Jaú, 2 Bico de Pato e uma rede malhadeira de pesca 20 de 100 metros. Ainda de acordo com as informações, as caixas térmicas estavas escondidas dentro de uma mata.

Diante dos fatos, o pescado foi doado a três instituições filantrópicas. As caixas térmicas foram descaracterizadas no local.

Piracema

Vale ressaltar que começou no dia 28 de setembro e segue até o dia 31 de janeiro de 2019 o período de Piracema, época reprodução dos peixes nos rios que compõem as três bacias hidrográficas de Mato Grosso (Paraguai, Amazônica e Araguaia-Tocantins), incluindo os que ficam na divisa com os outros Estados. A pesca fica proibida nos próximos quatro meses, inclusive na modalidade pesque e solte.

Só será permitida a modalidade de pesca de subsistência como garantia de alimentação familiar. A cota diária por pescador será de 3 kg ou um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie. Estão proibidos o transporte e comercialização de pescado oriundo da subsistência.

Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado.

Restaurantes, peixarias, postos de venda e outros terão até o segundo dia útil após o início da Piracema para informar a Sema quantidade de seus estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados.

Na última Piracema em Mato Grosso mais de 3 toneladas de pescado apreendidas entre outubro de 2017  e janeiro deste ano. O volume foi 135% maior que no período 2016/2017.