Bancada federal e governo se reúnem para definir emendas

Todos os municípios com menos de 50 mil habitantes terão recursos garantidos na União para serem aplicados na cidade.

por RAFAEL VICENTINI

23 de Novembro de 2011, 09h36

Bancada federal e governo se reúnem para definir emendas
Bancada federal e governo se reúnem para definir emendas

A um dia do prazo final para a apresentação das emendas orçamentárias para 2012, o coordenador da bancada federal, deputado Wellington Fagundes (PR/MT), parlamentares do Estado e o governador Silval Barbosa, se reuniram em Brasília para listar as áreas prioritárias que devem receber as emendas de bancada.

Os parlamentares têm que definir de que forma serão destinadas as 15 emendas coletivas que o Estado de Mato Grosso tem direito. Segundo Fagundes, destas, quatro já foram previamente definidas a pedido do governador Silval Barbosa. "Consensualmente conseguimos chegar a um entendimento e atender as solicitação do governador, dentre elas, a construção do Hospital Universitário, o asfaltamento da MT 100, e das BRs 174 e 080".

As outras onze emendas devem ser apresentadas à Comissão de Orçamento da Câmara até o final desta quarta-feira. Além das emendas de bancada, os parlamentares têm que definir também as emendas individuais. Silval Barbosa fez questão de enfatizar que estas terão total apoio do governo estadual. "Se os deputados e senadores quiserem apresentar suas emendas via Estado, eu faço e licito dentro das indicações dos parlamentares", afirma.

Para o ano que vem, deputados e senadores terão direito a 20 emendas individuais no valor de R$ 15 milhões. De cada emenda, R$ 2 milhões deverão ser destinados exclusivamente para ações e programas na área de saúde.

Novidade

Na reunião os parlamentares aproveitaram para lembrar que a Comissão de Orçamento do Congresso Nacional definiu novas as regras para 2012. Todos os municípios com menos de 50 mil habitantes terão recursos garantidos na União para serem aplicados na cidade. Para que isso aconteça, é preciso que os prefeitos enviem à Comissão relatório com as obras prioritárias, caso isso não aconteça, os recursos que podem variar entre 300 a 600 mil reais serão aplicados obrigatoriamente na saúde.