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AL vai repassar dinheiro para Executivo comprar 150 ambulâncias

Deve ser apresentado ainda no primeiro semestre a esperada economia de R$ 20 milhões da Assembleia na nova legislatura

por GazetaMT

23 de Março de 2015, 14h05

AL vai repassar dinheiro para Executivo comprar 150 ambulâncias
AL vai repassar dinheiro para Executivo comprar 150 ambulâncias

O primeiro resultado prático da esperada economia de R$ 20 milhões da Assembleia na nova legislatura, deve ser apresentado ainda no primeiro semestre.

O primeiro resultado prático da esperada economia de R$ 20 milhões da Assembleia Legislativa na nova legislatura, deve ser apresentado ainda no primeiro semestre: a compra de 150 ambulâncias para doar a todas as prefeituras e alguns hospitais referenciados.

O anúncio foi feito pelo deputado estadual Ondanir Nininho Bortolini (PR), primeiro secretário da Assembleia, ao admitir que existe um imbróglio jurídico sobre a forma de devolução do dinheiro Executivo para o Poder Legislativo.

"Estamos formatando isso [a legalidade da devolução], porque é necessário que exista segurança jurídica, mas não tem nada complicado. É simples", afiançou ele.

Nininho assegurou que o governador José Pedro Taques (PDT) e o presidente da Assembleia, deputado Guilherme Maluf (PSDB), concordaram com a compra das ambulâncias para doar uma a cada município, totalizando 141. As nove restantes serão distribuídas para cinco hospitais regionais (Rondonópolis, Cáceres, Sinop, Sorriso e Colíder), duas Santas Casas de Misericórdia (Cuiabá e Rondonópolis) e dois Hospitais de Câncer.

O primeiro secretário da Assembleia não concorda com a devolução através de emendas parlamentares, a alternativa jurídica mais aceitável, por entender que os recursos seriam pulverizados', em 24 prioridades.

"Podemos devolver diretamente para  a Conta Única do Estado, em ato administrativo", argumentou o ordenador de despesas do Poder Legislativo.

Apesar das críticas setorizadas sobre o possível depósito do dinheiro devolvido na Conta Única, sob risco de ser utilizado até mesmo para a folha de pagamento, Nininho Bortolini não entende desta forma e lembra que o compromisso político-administrativo de Pedro Taques é que possui validade.

"Isso é balela. A Conta Única foi criada pelo [governador Blairo] Maggi para ter-se certeza sobre a entrada e saída de recursos, na época. Existe tecnologia e, agora, o Estado possui mecanismos muito mais eficazes", afirmou Nininho.

A última vez que o governo de Mato Grosso comprou veículos para doar aos municípios foi em 2010, no Programa Mato Grosso 100% Equipado, no final do governo Blairo Maggi. O investimento ainda hoje é objeto de processos em diferentes esferas judiciais envolvendo alguns dos principais assessores do então governador e hoje Blairo Maggi, além dos ex-secretários Eder Moraes Dias, de Fazenda; Geraldo De Vitto Júnior, de Administração; e Vilceu Francisco Marchetti (in memorian), de Infraestrutura.

 

Assessoria