SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Vereadores se preparam para clima de “guerra” na Câmara
Sessão extraordinária definirá amanhã destino de vetos do PCCS. Clima é de tensão com mobilização de servidores
23 de Março de 2016, 16h31
Como quase nunca se vê, o consenso entre os 21 vereadores da Câmara de Rondonópolis está instalado. O objetivo é se unir contra um esperado clima de "guerra" na sessão extraordinária marcada para as 9h desta quinta-feira (24). Em votação, os vetos encaminhados pelo Executivo à Casa de Leis das emendas contidas nos projetos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores municipais (PCCS).
No processo, cada parlamentar será um alvo e cada texto votado um "tiro" disparado por categorias de servidores diretamente ligadas a emendas importantes e polêmicas já previamente vetadas. Das mais de 100 encaminhadas para a avaliação do Executivo e remetidas aos vereadores, 40 estavam nesta lista, especificadas na pauta na sessão ordinária de hoje (23).
Sobre essas 40, cabe à Câmara manter ou derrubar o veto. Tudo em meio a mobilização das categorias que promete ocupar o auditório da Casa. Em caso de derrubada, a emenda retorna à Prefeitura contando com o aval e sanção do prefeito Percival Muniz (PPS).
Desde a data da devolução do PCCS à Câmara, dentro do prazo estipulado, Executivo e Legislativo tem se reunido e se blindado da possibilidade de mobilização, avaliando individualmente cada uma das emendas vetadas e os impactos orçamentários na conta pública. "Temos conversado e apresentado números que norteiam o estudo. Certamente alguns vetos terão de ser mantidos, outros cabem reavaliação", explicou ao GazetaMT o vereador Ibrahim Zaher (PSD).
Zaher preside a Comissão de Constituição de Justiça da Câmara (CCJ) e foi um dos que tomou frente há três semanas, contrário à aprovação das mais de 100 emendas que foram remetidas ao prefeito. Inconstitucionalidade e elementos descabidos do ponto de vista jurídicos foram apresentados à época.
Neste novo PCCS, revisado e devolvido, a principal polêmica está especificamente em 9 emendas, das quais ao menos 5 certamente terão os vetos mantidos devido ao impacto no orçamento do município, como contou Zaher. "Somados os reajustes, destas cinco, exigidos no texto, haverá um aumento de R$ 18mi/ano", disse.
Quanto as outras 31, o mistério só será revelado na sessão.