CFEM

Royalties da mineração impulsionam investimentos em municípios de MT

Recursos ajudam cidades como Poconé e Nossa Senhora do Livramento a financiar obras, infraestrutura e serviços públicos

por da Redação

23 de Março de 2026, 13h19

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Divulgação

A mineração não gera apenas empregos nem movimenta somente a economia local. Parte da riqueza retirada do subsolo retorna diretamente para os municípios por meio da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), um royalty pago pelas empresas mineradoras. Esses recursos têm se tornado fundamentais para investimentos em infraestrutura, saúde, educação e para a melhoria da qualidade de vida nas cidades mineradoras.

Em Mato Grosso, os números reforçam o peso da atividade mineral para as finanças públicas. Dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) apontam que o estado arrecadou R$ 155.737.228,57 em CFEM em 2025, mantendo-se entre os principais arrecadadores do país.

Parte significativa desse montante chega diretamente aos municípios produtores. É o caso de Poconé, que recebeu R$ 15.007.060,01.

Para o secretáriode Finanças do município, Benedito de Moraes Júnior, a receita proveniente da mineração tem papel fundamental para a gestão pública local, especialmente por conta da baixa arrecadação na cidade.

“É uma receita extremamente importante para o nosso município. É por meio dela que conseguimos implantar políticas públicas, principalmente voltadas à melhoria da infraestrutura, da saúde, da educação e da qualidade ambiental”, afirma.

Segundo ele, o crescimento da arrecadação tem contribuído para a execução de obras e projetos estruturantes. “Desde o início da gestão percebemos que a arrecadação da CFEM melhorou muito. Isso tem ajudado principalmente na pavimentação e na reconstrução das estradas vicinais, que foram bastante danificadas pelas chuvas”, destaca.

Em Nossa Senhora do Livramento, a prefeitura também registrou avanço na arrecadação. Em 2025, o município alcançou o recorde histórico de R$ 14.547.436,71.

Segundo a administração municipal, os recursos vêm sendo aplicados em ações de impacto direto para a população, como a aquisição de caminhões para coleta de lixo, instalação de pontes, compra de um gerador para o Hospital Municipal e distribuição de kits escolares. Obras de infraestrutura urbana e melhorias em estradas vicinais também estão entre os investimentos viabilizados com recursos da mineração.

Para o CEO da Fomentas Mining Company, Valdinei de Souza, os números demonstram como a atividade mineral pode impulsionar o desenvolvimento regional.

“Quando observamos municípios como Nossa Senhora do Livramento registrando recordes históricos de arrecadação e transformando esses recursos em obras e serviços, temos a comprovação concreta de que a mineração gera retorno direto para a sociedade. A CFEM representa investimento em qualidade de vida”, afirma.

Ele acrescentou ainda que “Poconé também é um exemplo claro de como a mineração responsável pode contribuir para o desenvolvimento local. Quando a atividade é realizada de forma regular e com responsabilidade, ela gera emprego, movimenta a economia e ainda retorna para o município em forma de recursos que podem ser investidos em obras e serviços para a população”.

Fortalecimento da economia local

Os dados da CFEM também revelam a força da produção de ouro na Baixada Cuiabana. Em Poconé, a arrecadação de R$ 15.007.060,01 em 2025 é resultado exclusivo da atividade ligada ao ouro. Desse total, R$ 12,12 milhões foram registrados na categoria minério de ouro, e R$ 2,88 milhões na categoria ouro, evidenciando a importância da mineração para a economia local. O maior repasse mensal ocorreu em dezembro, com R$ 2,24 milhões.

Já em Nossa Senhora do Livramento, a arrecadação anual de R$ 14.547.436,71 também é majoritariamente proveniente do ouro, que respondeu por R$ 14.513.599,72 do total. Entre os meses com maior arrecadação estão novembro, com R$ 1,78 milhão, e agosto, com R$ 1,48 milhão.

Para Valdinei de Souza, o crescimento da arrecadação também reflete o avanço da formalização e da modernização do setor mineral.  “A mineração legalizada, com controle ambiental e fiscalização, fortalece a segurança jurídica e amplia a arrecadação. Isso gera estabilidade econômica para os municípios e previsibilidade para investimentos públicos”, pontua.

Mais do que números, os dados mostram que a mineração, quando realizada de forma responsável e integrada ao planejamento público, pode se tornar um importante vetor de desenvolvimento econômico e social para municípios do interior.

O que é a CFEM

A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) é uma compensação paga pelas empresas mineradoras pela utilização dos recursos minerais, que pertencem à União.

O valor corresponde a um percentual sobre o faturamento da comercialização do minério e é distribuído entre União, estados e municípios. As cidades produtoras recebem a maior parte dos recursos. Esses valores devem ser aplicados em ações que contribuam para o desenvolvimento local, como obras de infraestrutura, serviços públicos e investimentos sociais.