DISPENSA DE LICITAÇÃO

Vereadores cobram explicações de gastos de R$ 1,319 milhão na saúde

Prefeitura de Rondonópolis justifica que contratações emergenciais foram feitas para combater o coronavírus

por Rafael Costa, de Cuiabá

23 de Abril de 2020, 10h15

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Divulgação

A bancada do PSDB na Câmara Municipal de Rondonópolis, composta pelos vereadores Rodrigo da Zaeli, Jailton do Pesque e Pague e Subtenente Guinancio, apresentaram requerimento solicitando informações do prefeito José Carlos do Pátio e dos secretários municipais Leandro Junqueira (Administração) e Rodrigo Silveira Lopes (Finanças) a respeito das recentes dispensas de licitação na Secretaria Municipal de Saúde cujos valores ultrapassam R$ 1 milhão.  

Conforme divulgado pelo GazetaMT, houve dispensa de licitação para a compra de R$ 715 mil em papel toalha e papel higiênico.  

Os vereadores ainda cobram esclarecimentos de outra compra feita com dispensa de licitação que corresponde a R$679.700 e é relacionada a compra de luvas e álcool gel 70%. No total, essas compras somam R$ 1,394 milhão.  

As contratações dos municípios foram feitas amparadas na lei nº 13.979 que autoriza o poder público a adotar medidas emergenciais para combater o coronavírus. Inicialmente surgido na China, o vírus se espalhou pelo mundo a partir de março, sendo considerado pela OMS (Organização Mundial de Saúde), a partir dali, uma pandemia.  

O deputado estadual Ulysses Moraes (PSL), em discurso na sessão da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (22), afirmou que estava surpreendido com a decisão da Prefeitura de Rondonópolis em gastar R$ 715 mil com papel toalha e papel higiênico. O parlamentar pediu ainda empenho da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa para fiscalizar esses modelos de contratações.

“Não podemos aceitar que a pandemia do coronavírus seja utilizada para contratações esdrúxulas e que ocorra farra com o dinheiro público”, disse.