Continuação da saga

Decisão do TRE sobre recurso do ex-prefeito deve sair ainda esta semana

Enquanto isso, Ananias Filho (PR), continua como prefeito interino até o próximo dia 14 de junho, data das eleições indiretas

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23 de Maio de 2012, 09h49

Decisão do TRE sobre recurso do ex-prefeito deve sair ainda esta semana
Decisão do TRE sobre recurso do ex-prefeito deve sair ainda esta semana

A decisão sobre os recursos da defesa para reverter a cassação de do ex-prefeito, Zé Carlos do Pátio (PMDB), deve sair ainda esta semana. Depois decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio de Melo, de declinar em julgar a medida cautelar com efeito suspensivo que buscava o retorno do ex-prefeito ao cargo, o recurso retornou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que deverá decidir se o caso permanece no tribunal em Mato Grosso, ou pode ser encaminhado ao TSE para que seja apreciado.


Caso o desembargador do TRE decida pelo não encaminhamento do TSE, a defesa de Pátio somente poderá entrar com um novo embargo de declaração contra a cassação no próprio Tribunal Estadual, onde o ex-prefeito foi cassado por 5 votos a 1 pelo Pleno, e sofrer nova derrota, com os recursos da defesa, que foram negados, desta vez por unanimidade pelo mesmo Pleno.


Se a decisão do desembargador for pela permissão de que os recursos podem ser encaminhados ao TSE, a defesa retoma com o pedido cautelar ao órgão superior em Brasília (DF).


Enquanto isso, Ananias Filho (PR) continua como prefeito interino até o próximo dia 14 de junho, data marcada ontem (22) pela Câmara Municipal para as eleições indiretas.