Ararath

Ministro do STF manda soltar Riva; Éder Moraes continua preso

O ministro José Dias Toffoli disse que foi 'induzido a erro' pelo MPF ao decretar prisão do deputado mato-grossense

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23 de Maio de 2014, 13h03

Ministro do STF manda soltar Riva; Éder Moraes continua preso
Ministro do STF manda soltar Riva; Éder Moraes continua preso

José Riva e Éder Moraes foram presos na quinta etapa da 'Operação Ararath'O deputado estadual e ex-presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, José Riva (PSD), deve ser solto nas próxmas horas. Ele foi detido na última terça-feira juntmente com o ex-secretário de estado Éder Moraes por conta de envolvimento em crimes investigados na 'Operação Ararath', da Polícia Federal. A libertação de Riva foi autorizada hoje (23) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, José Dias Toffoli, o mesmo que havia determinado a prisão do parlamentar. Éder Moraes deve permanecer detido no presídio da Papuda, em Brasília.

Na decisão que revogou a prisão de José Riva, o ministro do STF alega que foi induzido a erro pelo Ministério Público Federal, que havia informado que o deputado estava afastado da Assembleia Legislativa, quando na verdade houve apenas o desligamento das atividades administrativas que exercia como presidente da Casa.

José Dias Toffoli reconheeu que o deputado estadual só poderia ser preso preventivamente em caso de flagrante delito.

Na decisão o Ministro também acatou os argumentos da defesa de Riva, apontando que o parlamentar não oferece riscos à investiagação e preenche os requisitos para responder ao processo em liberdade.