APROVADO

Rondonópolis terá IPTU mais caro em 2023

Bloco de projetos de lei complementar foi aprovado em duas votações pela Câmara de Vereadores

por Emerson Dourado

23 de Junho de 2022, 09h02

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Divulgação

Em duas votações, na tarde desta quarta-feira (22) na sessão da Câmara de Vereadores de Rondonópolis foi aprovado o realinhamento da planta genérica de valores dos imóveis de Rondonópolis, que em suma aumenta Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na cidade.

Não adiantou o pedido da sociedade e das entidades de classe, para um debate mais ampliado sobre o tema, inclusive com a revisão dos índices propostos pela prefeitura. As propostas alteram o Anexo XI da Lei nº 1.800, de 14 de novembro de 1990, que institui o Código Tributário do Município.

Na primeira votação, o placar foi de 16 votos a favor do realinhamento e 4 contra. Com os projetos necessitavam para sua aprovação duas votações, foi realizada uma segunda sessão e a segunda votação foi realizada e desta vez o resultado foi de 17 votos pelo aumento e 3 contrários, com acréscimo do voto do vereador Marisvaldo Gonçalves que mudou sua posição de uma votação para outra.  

O “realinhamento de alíquota” no quesito territorial, seja, com base nos valores de mercado do m² dos terrenos, em especial, defende o Executivo, nas áreas cuja valorização ou tenha sido maior nos últimos anos. A exemplo, condomínios e imediações das avenidas Marechal Rondon, Presidente Médici, Lions Internacional, Fernando Corrêa da Costa, Cuiabá, Ary Coelho, Ponce de Arruda, Rotary Internacional (avenida Brasil), Júlio Campos, entre outros, como detalha o estudo realizado pela CDL ROO.