Em nota oficial, a Santa Casa de Rondonópolis se manifestou sobre o fechamento da UTI pediátrica, consolidado da última semana. O hospital filantrópico recebeu verba da prefeitura de Rondonópolis, mas segue em atraso, defende, nos repasses para o custeio dos serviços de alta e média complexidade.

No documento enviado, datado do último dia 20, a Santa Casa fala em "jogo de números expressivos" que visa, "acima de tudo, criar confusões desnecessárias e que dependem de análise criteriosa, para que não se envolva politicamente as administrações. Neste sentido, é de extrema necessidade, sopesar que os custos de hospitais em geral são altos, pois trata do bem mais precioso, qual seja, a vida". A declaração se refere aos números apresentados na última semana pelo prefeito de Rondonópolis José Carlos do Pátio -SD.

Logo após, o filantrópico lista em detalhe os custos. Cada leito da UTI, por exemplo, custa, segundo a Santa Casa, R$ 1.800,00/ dia. "Sendo que inicialmente havia sido pactuado o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), pois o gestor do SUS preferiu pagar como se todos os leitos estivessem ocupados, (...) e depois de forma desconhecida, injustificada e unilateral (...), fora reduzido para o valor de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), pagando apenas pelos leitos efetivamente ocupados. Um contrassenso, já que nesta forma de pagamento o valor da diária deveria ser maior, ou seja os R$ 1.800,00, como a Santa Casa precificou no início das negociações", argumenta.

R$ 5 milhões

"Somente nas últimas semanas repassamos cerca de R$ 5,5 mi para pagamento dos serviços prestados", disse em recente entrevista o prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio -SD. A declaração foi acompanhada da coletiva à imprensa para o anúncio de adiantamento de recurso, na ordem de pouco amis de R$ 800 mil. O recurso, explica o filantrópico, porém, não custeia o que é de responsabilidade do Estado nem arca com as despesas já em atraso.

Outra informação: tal recurso é proveniente de emendas parlamentares da bancada mato-grossense em Brasília. Não necessariamente verba municipal. Os recursos federais e  estaduais são repassados ao município, pelo Fundo Municipal de Saúde. Cabe à gestão municipal fazer com que o dinheiro chegue até o hospital.

Abaixo a íntegra da nota

Nota de esclarecimento

A Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis, hospital filantrópico do município, com o custo reduzido a nível nacional em se tratando de atendimento de unidade de terapia intensiva, dentre outros serviços de qualidade que exerce, vem através do presente, esclarecer alguns fatos necessários ao conhecimento da sociedade, que justificam e demonstram que há muito tempo vem dialogando com os entes públicos, na tentativa de dar continuidade aos serviços prestados, sendo este insustentável no momento em que se encontra, motivo pelo qual foi paralisado por ora, os serviços de UTI pediátrica.

Antes de adentrarmos no mérito, cumpre aclarar a sociedade de forma geral, que o jogo de números expressivos, visa acima de tudo criar confusões desnecessárias e que dependem de análise criteriosa, para que não se envolva politicamente as administrações. Neste sentido, é de extrema necessidade, sopesar que os custos de hospitais em geral são altos, pois trata do bem mais precioso, qual seja, a vida.

Adiante, frisa que as programações/levantamentos, com o qual se chega aos valores cobrados, são feitas através de centro de custo, sendo que em grande parte, por talvez negligências ou má administração pública, a sociedade ajuda a fomentar déficit acumulado, como exemplo claro, temos que atualmente cada leito de UTI, gera por dia um custo de aproximadamente R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), sendo que inicialmente havia sido pactuado o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), pois o gestor do SUS preferiu pagar como se todos os leitos estivessem ocupados, vide portaria nº 030/2017/GBSES - DIÁRIO OFICIAL 26971 de 02/03/2017, e depois de forma desconhecida, injustificada e unilateral, conforme portaria nº 111/2017/GBSES DIÁRIO OFICIAL 27052 de 30/06/2017, fora reduzido para o valor de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), pagando apenas pelos leitos efetivamente ocupados. Um contrassenso, já que nesta forma de pagamento o valor da diária deveria ser maior, ou seja os R$ 1.800,00, como a Santa Casa precificou no início das negociações.

Sem contar demais questões como atrasos de repasses e outros, insta mencionar que esta modificação unilateral sopesando o mês de junho/2017 à maio/2018, soma um prejuízo e ausência de fechamento de conta, no valor de R$3.206.421,06 (Três milhões, duzentos e seis mil, quatrocentos e vinte e um reais e seis centavos) ao custo atual. Tal déficit corresponde a aproximadamente quatro meses de todas as UTIs.

Analisando a entrevista política concedida ontem (19/07/2018) nas dependências deste hospital, se torna imprescindível, a transparência dos valores ditos como pagos, ou seja: R$ 5.500.000,00 (Cinco milhões e quinhentos mil reais). De acordo com a legislação, todos os repasses são feitos através da prefeitura, sendo que esta recebe dos demais entes públicos e tem a obrigação de creditar a Santa Casa.

Foi difícil sopesar a monta informada, mas ao que se pode concluir, foram considerados diversas transações diferentes, tais como:

• R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais), se tratando de emenda parlamentar federal nº.: 30350002 e 30350008 , destinada a custeio, com atraso de repasse de mais de 10 dias; valor este destinado por deputado federal no intuito de contribuir com o custeio da Santa Casa e nada tendo a ver os valores pactuados com o SUS;
• R$ 2.359.296,88 (Dois milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos), pago pelo Ministério da Saúde, sendo que também foi repassado com mais de 10 dias de atraso; portanto sem nenhuma relação com os valores em atraso que motivaram as dificuldades financeiras deste hospital.
• R$ 579.747,82 (Quinhentos e setenta e nove mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos), referente ao pagamento das Uti´s, competência do mês de Abril/2018, pago com atraso de 06 (seis) dias; este sim relacionado aos atrasos;
• R$ 583.124,66 (Quinhentos e oitenta e três mil, cento e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos), referente ao pagamento das Uti´s, competência do mês de Maio/2018, pago dentro do prazo;
• R$ 822.765,92 (Oitocentos e vinte e dois mil setecentos e sessenta e cinco reias e vinte e dois centavos), Uti's e relatados adiantamentos das pediátricas, porém que até a edição desta, não fora recebido na conta da Santa Casa, embora tenha sido relatado como pago na data de ontem pelo prefeito.

Neste instante, com a acumulação do déficit, os atrasos de repasses ainda que sejam em dias, como podemos ver, 10 dias em algumas situações, 06 dias em outras, sem contar nas demais, gera prejuízos com juros bancários que tem se agravado ao longo dos anos.

O que não se pode admitir é levar a saúde, como tem sido, apenas em caráter político com promessas vazias e depois tentar mudar o foco, relatando suposta má administração como o fez, ou seja: em data de 12/07/2018, já diante deste caos originado pela administração pública, foi realizado reunião na cidade de Cuiabá, onde o estado e o município se comprometeram a acertar dívidas em aberto em mais de seis milhões, sendo pactuado três milhões e oitocentos mil do estado e dois milhões e quinhentos mil  do município, porém mais uma vez não cumpriu, tornando assim imprescindível a paralisação destes serviços em detrimento da continuação dos demais que também se encontram em iminência de cessar, caso permaneça da forma como se encontra.

Por fim, como veiculado, houve comunicação da Santa Casa com antecedência prévia,  além de legal, humana, porém os entes públicos não solucionaram no prazo devido e tentaram evitar novamente apenas com palavras, nas últimas horas do prazo, a paralisação, que dito anteriormente se tornou inevitável, vez que não houve o cumprimento do pactuado, além de tentar evitar paralisações de demais setores.

A direção da Santa Casa, informa que a opção de se comunicar por nota, se deve ao fato de sopesar maior credibilidade, vez que as informações quando são verídicas e transparentes, não se perdem quando redigidas.

Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis

20/07/2018