Atualização

Comissão de vereadores irá revisar Regimento Interno da Câmara

A última atualização do documento data do início da década de 1990 e há o entendimento de que ele precisa ser revisado

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23 de Setembro de 2015, 16h38

Comissão de vereadores irá revisar Regimento Interno da Câmara
Comissão de vereadores irá revisar Regimento Interno da Câmara

Já houve algumas atualizações, mas por meio de emendas de vereadores, mas é preciso revisá-lo todo", disse o vereador Lourisvaldo Manoel de Oliveira, o Fulô (PMDB). Foto - Wagner MontanariOs vereadores irão formar uma comissão para revisar e atualizar o Regimento Interno da Câmara, que é um a espécie de livro de regras que normatizam o funcionamento do Legislativo. A última atualização do documento data do início da década de 1990 e há o entendimento de que ele precisa ser revisado para se adaptar à realidade atual do Parlamento.

"O Regimento é a lei que rege o funcionamento da Casa, das suas sessões ordinárias e extraordinárias e nós precisamos fazer algumas mudanças para atualizar o documento que foi aprovado há mais de 30 anos atrás, até para melhorar o andamento das sessões, para o vereador ter certeza de como fará para usar a fala por questão de ordem, por urgência do assunto e outras situações. Já houve algumas atualizações, mas por meio de emendas de vereadores, mas é preciso revisá-lo todo", disse o vereador Lourisvaldo Manoel de Oliveira, o Fulô (PMDB).

De acordo com ele, a comissão encarregada de revisar o Regimento Interno da Câmara será composta por vereadores e assessores jurídicos e o trabalho deve ser concluído até o final deste ano. "Por exemplo, pelo atual Regimento, os vereadores inscritos para falar podem trocar a ordem da fala com seus colegas, o que bagunça as coisas. Isso eu não concordo e é algo que eu gostaria que mudasse, por que dificulta até para quem organiza as inscrições das falas. Nós vamos começar a nos reunir em breve e quero que fique tudo pronto ainda este ano, para começarmos o ano que vem já com o Regimento novo", concluiu.