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Prefeitura quer força tarefa para finalizar PCCS da Administração Geral

Prefeito pediu que nenhum servidor do Município receba menos do que um salário e meio, o que hoje representa vencimentos de R$ 1.017,00.

por GazetaMT

24 de Outubro de 2013, 18h03

Prefeitura quer força tarefa para finalizar PCCS da Administração Geral
Prefeitura quer força tarefa para finalizar PCCS da Administração Geral

Discussão do PCCS também vai orientar preparação do concurso públicoEm discussão na manhã desta quinta-feira (24), na sede da prefeitura, o vice-prefeito Rogério Salles requisitou da Comissão que acompanha os estudos de um novo Plano de Cargos, Carreira e Salário - PCCS para os servidores da Administração Geral, que monte uma força tarefa para detalhar a proposta de progressão salarial dos futuros efetivos da área. Salles se propôs a estar junto nos debates que devem ocorrer diariamente nos próximos sete dias até o fim do trabalho. O secretário de Administração, Carlos Vanzeli, e o presidente da Comissão responsável por fiscalizar todo o estudo, Josemar Ramiro, também corroboraram do pedido do vice-prefeito.

O estudo do PCCS não só da Administração Geral, como os da Saúde e Educação, é realizado por professores da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, desde o primeiro semestre, e monitorado pela Comissão. Salles avaliou o material levantado até o momento e ressaltou que algumas situações específicas, referentes ao ganho salarial acrescido na progressão salarial horizontal e vertical, tem de serem mais discutidas. "Quando se fala em especialização é necessário que deixemos uma coisa bem clara: a progressão não é mecânica, mas pelos interesses da Administração. O servidor tem de fazer um curso que vá agregar em sua atuação profissional ou então se trata meramente de aumentar salário e não devemos aceitar", chamou a atenção.

Outra definição que tanto o vice-prefeito quanto os outros membros concordaram em fazer, refere-se ao intervalo mínimo de tempo que um servidor tem de cumprir para solicitar um aumento de nível por formação. "Hoje este interstício é de dois anos, mas a ideia é aumentá-lo, até porque não é justo que um cidadão faça um concurso, ocupe determinada vaga que requer uma formação e logo em seguida já protocole um pedido de elevação por ter nível maior de escolaridade. A relação de tempo de serviço é uma exigência também neste sentido", explicou Josemar Ramiro.

A Comissão agora espera o envio da minuta do trabalho por parte da UFMT para que seja discutido mais profundamente os números gerados até agora pelo estudo. O secretário Carlos Vanzeli, argumentou que é necessário também ser pensado uma progressão que agregue a referência (tempo de contribuição) com méritos e metas atingidas pelo servidor. O chefe da pasta de Administração afirmou que é necessário definir o quanto antes os números para que a etapa final do novo plano de carreira seja alcançada. "Temos a necessidade de realizar um estudo posterior de impacto. Comparar a folha atual com a que deve ser formada, após serem definidas as demandas de vagas, e ver como será o nosso planejamento", frisou.

Praticamente definido até o momento está a nomenclatura de cargos na Administração Geral. Serão apenas quatro que darão os parâmetros para os salários iniciais de todos os servidores, dentre de seus perfis: Nível Superior (Procurador, Auditor, Fiscal) e Executivo Municipal, que engloba todas as outras vagas que exigem formação superior; Nível Técnico (com cursos de especialização e ensino médio); Administrativos (todos os agentes) e Apoio Operacional (terceirizados). Josemar Ramiro comentou o fato de que todas as vagas daqui para frente devem exigir no mínimo ensino médio. "É uma tendência e que temos de seguir", resumiu.

Mesmo sendo um assunto em que o vice-prefeito Rogério Salles está totalmente responsável, o prefeito Percival Muniz fez questão de participar da discussão do PCCS. O prefeito fez algumas ponderações e falou sobre algumas mudanças que espera implantar no funcionalismo. "Acho que para uma organização melhor do ritmo de trabalho é fundamental a partir de agora todos os cargos com 40 horas de trabalho por semana. Aos que já são efetivos com 30 horas vamos estudar uma maneira de atraí-los e compensá-los para que também cumpram a carga horário das 40", apontou o gestor.

Outra determinação do prefeito é que nenhum servidor do Município receba menos do que um salário e meio, o que hoje representa vencimentos de R$ 1.017,00.