Habitação
Famílias do Dinalva Muniz recebem títulos de posse; programa atenderá outros bairros
Nesta segunda-feira foram entregues mais 182 títulos definitivos; trabalho é resultado de acordo político entre Estado e município
24 de Março de 2014, 21h28
Centenas de pessoas participaram na tarde desta segunda-feira (24) na Câmara Municipal do ato para a entrega de 182 títulos definitivos de posse para famílias do Residencial Dinalva Muniz. O bairro foi entregue em 2007, mas, como muitos outros em Rondonópolis, faltava a entrega do documento para que os moradores pudessem escriturar os imóveis. O ato contou com a presença do secretário municipal de Habitação, Ildo Rodrigues, do diretor de assuntos diretor de Regularização Fundiária Urbana do Intermat, Ernani Adriano de Almeida Camargo, da deputada estadual Teté Bezerra (PMDB) e vários vereadores de Rondonópolis.
A regularização é resultado de uma parceria firmada entre a Prefeitura de Rondonópolis e o Governo do Estado visando organizar o cadastro fundiário do município, que tem cerca de doze mil imóveis em situação irregular em 53 bairros. Nesta etapa, foram contemplados moradores dos bairros Ana Carla II, Antonio Geraldini e agora o Dinalva Muniz. Em etapas anteriores já haviam sido atendidos também moradores Jardins Europa e Atlântico, Conjunto São José I, II, e III. Os próximos beneficiados serão as famílias do Sítio Farias e Cidade de Deus.
"Para nós é a realização de um sonho. Morávamos, mas não tínhamos a segurança da posse. Hoje estamos recebendo o título definitivo e finalmente podemos dizer que a casa é nossa. Isso é muito importante", comemorou a presidente da Associação de Moradores do Residencial Dinval Muniz, Nilva Cristina Marques.
Com os títulos entregues hoje, os moradores podem procurar o cartório para escriturar o imóvel. A taxa é de cerca de R$ 55,00 e o beneficiário pode requerer a isenção caso não tenha outro imóvel em seu nome.
Parceria
O secretário Ildo Rodrigues, que confirmou sua despedida do cargo após a solenidade, destacou que a entrega dos títulos foi possível graças ao empenho administrativo e também ao apoio político da bancada do PMDB. Ele explicou que a responsabilidade pela entrega dos títulos cabia ao Governo do Estado, que ajudou a financiar a construção dos residenciais.
"Organizamos toda a documentação que cabia ao município e pedimos o apoio dos vereadores do PMDB para ajudar a destravar o processo no Intermat. Tivemos várias reuniões e ao final fechamos o Termo de Acordo 004, que está permitindo a agilização do atendimento às famílias destes cinco bairros", explicou o secrretário.
A deputada Teté Bezerra também destacou a importância de dar continuidade à parceria visando a regularização fundiária em Rondonópolis. "O município conhece a realidade e pode fazer o trabalho de investigação social das famílias. Então é imprescindível essa parceria do município com o Estado, agiliza o processo e facilita a vida do cidadão".
Conforme Teté, o governador Silval Barbosa criou em sua gestão uma secretaria adjunta exclusivamente para cuidar da regularização urbana, ampliando a atuação do Intermat - que antes era praticamente restrita à zona rural. Ela também destaca o fato de que a maioria dos títulos é entregue para mulheres, o que indicaria também a preocupação de que os imóveis realmente cumpram sua função social.
"As mulheres que são mais apegadas ao patrimônio. O homem na primeira dificuldade que tem, vende o imóvel, vende o bem pessoal. A mulher não. Ela sabe a importância de ter um lar, de ter um local para abrigar sua família", avaliou. "Hoje há facilidade de acesso ao crédito e, com esse título, esta pessoas podem transformar a posse num patrimônio familiar, melhorar sua habitação, ter valorizado o imóvel", completou.
Além dos vereadores da bancada do PMDB - Fulô, Adonias Fernandes, Cláudio da Farmácia, Tiago Silva-, também participaram do ato na Câmara Municipal os vereadores Jailton do Pesque-Pague (PDT), Mazette (PSC), Roni Magnani (PP), Dico (Pros) e Reginaldo Santos (PPS).