PCCS

Presidente da Câmara já convocou vereadores para Sessão Extraordinária

por Robson Morais

24 de Março de 2016, 08h01

Presidente da Câmara já convocou vereadores para Sessão Extraordinária
Presidente da Câmara já convocou vereadores para Sessão Extraordinária

Na manhã de hoje (24), o site da Câmara dos Vereadores de Rondonópolis publicou a seguinte nota: "O Vereador LOURISVALDO MANOEL DE OLIVEIRA/FULÔ, Presidente da Câmara Municipal de Rondonópolis - Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, CONVOCA os Senhores Vereadores para participarem da 56ªSessão Extraordinária, que será realizada no dia 24 de março de 2016, às 9h00, no Plenário da Câmara Municipal de Rondonópolis/MT, para  apreciação de VETOS  de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL".

Como noticiado ontem pelo GazetaMT, os vereadores estão preparados para um possível clima de guerra. A mobilização dos servidores públicos diretamente ligados às emendas já previamente vetadas é esperada na Casa de Leis. Das mais de 100 encaminhadas para a avaliação do Executivo e remetidas aos vereadores, 40 estavam nesta lista, especificadas na pauta na sessão ordinária de ontem (23).

Sobre essas 40, cabe à Câmara manter ou derrubar o veto. Tudo em meio a mobilização das categorias que promete ocupar o auditório da Casa. Em caso de derrubada, a emenda retorna à Prefeitura contando com o aval e sanção do prefeito Percival Muniz (PPS).

Desde a data da devolução do PCCS à Câmara, dentro do prazo estipulado, Executivo e Legislativo tem se reunido e se blindado da possibilidade de mobilização, avaliando individualmente cada uma das emendas vetadas e os impactos orçamentários na conta pública. "Temos conversado e apresentado números que norteiam o estudo. Certamente alguns vetos terão de ser mantidos, outros cabem reavaliação", explicou ao GazetaMT o vereador Ibrahim Zaher (PSD).

Zaher preside a Comissão de Constituição de Justiça da Câmara (CCJ) e foi um dos que tomou frente há três semanas, contrário à aprovação das mais de 100 emendas que foram remetidas ao prefeito. Inconstitucionalidade e elementos descabidos do ponto de vista jurídicos foram apresentados à época.

Neste novo PCCS, revisado e devolvido, a principal polêmica está especificamente em 9 emendas, das quais ao menos 5 certamente terão os vetos mantidos devido ao impacto no orçamento do município, como contou Zaher. "Somados os reajustes, destas cinco, exigidos no texto, haverá um aumento de R$ 18mi/ano", disse.

Quanto as outras 31, o mistério só será revelado na sessão.