Desde o dia 22 deste mês, fiscais do Procon de Rondonópolis seguem com a Operação Páscoa nos supermercados e demais estabelecimentos que comercializam produtos como ovos de chocolate e peixes de consumo típico da data religiosa. A medida atende a mais um cronograma de ação do órgão de defesa do consumidor e tem como alvo as informações fornecidas ao cliente, condições de acondicionamento e a tabela de preços repassados à população.

Dois fiscais e demais agentes do órgão pretendem, ainda nesta semana, cumprir visitas a todos os pontos comerciais registrados. Já nos primeiros dias da Operação, houve auto de infração contra um supermercado da cidade. "Este estabelecimento vendia peixes fora da temperatura recomendada. Produtos como o bacalhau, por exemplo, precisam estar dentro das condições de acondicionamento corretas", explica Marildes Ferreira, coordenadora do órgão municipal. "Mais que uma questão de prezar pela qualidade do produto, estamos falando diretamente de saúde pública, atuando na prevenção de riscos à nossa população", completa.

A cada irregularidade encontrada, explica Ferreira, ocorre o recolhimento dos produtos e é dado ao proprietário autuado o prazo de cinco dias para a reclamação e apresentação de justificativa. Caso não cumpra, é aplicada ao dono do comércio uma multa de valor estipulado pelo Procon.

Ovos

Principal produto comercializado nos dias que competem à Semana Santa, o ovo de chocolate tem sido, entretanto, a maior preocupação do Procon. "Seguimos verificando cada uma das informações técnicas repassadas ao consumidor. O peso do produto que é descrito na embalagem tem de estar de acordo com a pesagem que fazemos, o preço informado na tabela também tem que ser exatamente igual ao que é pago pelo cliente, ovos quebrados são retirados e todos os que informam conter brinquedos ou outros brindes têm obrigação de cumprir aquilo o que estão dizendo", diz a coordenadora.

Sobre os preços dos ovos, tradicionalmente ajustados para cima a cada ano, cabe ao Procon observar se o valor cobrado por cada estabelecimento é justo. "Não temos como determinar o preço que cada estabelecimento irá cobrar, mas podemos fazer recomendações. Quando o valor é considerado abusivo, cabe a nós comunicar o comerciante. O mais importante é deixar claro que nenhum consumidor merece ser enganado", finaliza Marildes.