Martinha Morais de Oliveira, 63 anos, conseguiu a transferência para o Hospital Geral Universitário (HGU), após ação da Defensoria Pública. A idosa aguarda a realização de cirurgia vascular denominada ponte-tromboendarterectomia aorto-femoral.

A liminar foi concedida ontem pelo juiz Wladys Roberto Freire do Amaral, que determinou que o procedimento cirúrgico seja realizado no prazo máximo de cinco dias, sob pena de multa ao Estado de Mato Grosso. O magistrado acatou o argumento da Defensoria de que não há hospitais particulares que realizam a cirurgia e, portanto, não oferecem orçamentos do procedimento. Sendo assim, autorizou o uso da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), visto que a cirurgia só poderá ser realizada na rede pública.

"O trabalho da Defensoria foi superimportante. Foi de uma ajuda inestimável", afirmou Roseli Pavan, que está muito mais aliviada com a transferência da mãe para o HGU. "Ganhamos uma batalha. Agora falta vencer a guerra, que é a realização da cirurgia", comentou, mencionando que os médicos do HGU estão realizando exames para definir a melhor forma de realizar o procedimento.

A filha da idosa conta que já tinha ouvido falar do trabalho da Defensoria Pública, mas estava um pouco receosa no início. "Na sexta-feira (15), procurei a Instituição e a defensora Shalimar foi maravilhosa, muito humana", elogiou Roseli.

Segundo ela, a divulgação do caso na imprensa também colaborou. "A transferência foi mais rápida do que eu imaginava. A repercussão na mídia ajudou muito", relatou Roseli, lamentando que a situação tenha que chegar a esse ponto. "A saúde é um direito da gente, está na Constituição", disse.

"A população esbarra nessa dificuldade na saúde na hora que mais precisa. É necessário acompanhar o caso até o fim. O Estado tem que cumprir seu dever de prestar serviços de saúde à população", declarou a defensora Shalimar Bencice e Silva.

Entenda o caso

Martinha estava internada no Pronto-Socorro de Cuiabá desde o dia 18 de fevereiro, com quadro de dor em repouso, além de ausência de pulso nos membros inferiores. A avaliação médica constatou a oclusão da artéria aortofemoral bilateral e recomendou a realização de cirurgia vascular denominada ponte-tromboendarterectomia aorto-femoral.

A paciente, que é viúva e mora em Sorriso (MT), ficou 14 dias aguardando no corredor do Pronto-Socorro até conseguir uma vaga na enfermaria. Martinha está sendo medicada de hora em hora devido às fortes dores. Ela chegou a ficar até quatro dias sem conseguir se alimentar por conta dos efeitos colaterais da medicação.

"Não havia vaga em Sorriso. Minha mãe não conseguia andar, então decidi trazê-la para Cuiabá", conta Roseli. A filha da idosa procurou a Defensoria Pública para agilizar a realização do procedimento. No entanto, inicialmente o juiz do Juizado da Fazenda Pública não acatou a liminar, solicitando orçamentos do procedimento na rede hospitalar particular. "Entrei com uma petição na terça-feira (19) para obter a liminar em face do estado e do município", informou a defensora Shalimar.

Segundo Roseli, os hospitais particulares se recusam a fornecer orçamentos sem a realização de uma consulta, o que resultaria num custo inviável para a família. O médico que atende Martinha explicou que ela precisa da prótese de Dacron, que atualmente não estaria disponível no SUS.

"Vou conversar pessoalmente com o juiz. Há o risco de perda de membros e até mesmo de óbito em razão dessa obstrução da artéria femoral", afirmou Shalimar, que pediu o acolhimento da tabela do SUS como referência para que o procedimento seja realizado.

Roseli chegou a formalizar uma reclamação junto à Ouvidoria Municipal de Saúde de Cuiabá no dia 13 de março, queixando-se da demora na transferência da mãe para o Hospital Geral Universitário (HGU) para que seja feita a cirurgia, solicitada pelo próprio Pronto-Socorro no dia 25 de fevereiro.

"É tanto dinheiro pago por nós, contribuintes. Cadê esse dinheiro investido na saúde? É bem revoltante!", afirmou Roseli, indignada com a situação. Ela mora em Nova Ubiratã (478 km de Cuiabá) e deixou de lado emprego, família e todos os compromissos para cuidar da mãe na capital.