O Governo do Estado decretou situação de emergência em todo o território mato-grossense por 90 dias, diante da pandemia do novo coronavírus, que tem feito vítimas por todo o mundo. A situação é considerada como desastre natural e classificada como epidemia de doença infecciosa viral. O decreto nº 420/2020 foi publicado em edição extra do Diário Oficial de segunda-feira (23).

O anúncio vem após a confirmação de seis casos de contaminação e 210 suspeitos, em mais de 40 municípios de Mato Grosso. O objetivo é de que o Estado tenha condições de resposta para a “prevenção, preparação, mitigação e recuperação frente à epidemia do novo coronavírus causador da doença denominada COVID-19”.

O decreto tem a vigência de três meses e pode ser prorrogado por mais um semestre, ou seja, 180 dias, de acordo com a necessidade de ações de contenção da doença.

Fica autorizado o recebimento de receitas destinadas a ação de prevenção e combate à doença, relacionadas com a assistência social, por meio de contas especiais do Banco do Brasil, abertas para esta finalidade. Os recursos recolhidos serão para a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

O governo já vem adotando diversas medidas por meio de decreto, entre elas a proibição de aglomerações, fechamento de bares e estabelecimentos comerciais não essenciais, restaurantes e padarias podem trabalhar apenas com a opção de entrega ou retirada no local, a suspensão do transporte intermunicipal, e a distância de ao menos 1,5 m entre as pessoas em instituições públicas e privadas.

Rondonópolis

Em Rondonópolis, o prefeito de Rondonópolis, Zé Carlos do Pátio, assinou nesta segunda-feira (23) o Decreto Nº 9.424 de situação de calamidade pública na cidade. A declaração visa o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e redução de riscos e danos e agravos à saúde pública resultantes da pandemia de coronavírus.

Também ficou decretada a criação do Comitê Municipal de Acompanhamento de Obras e Serviços Públicos, que tem como objetivo analisar as obras e serviços essenciais e emergenciais para enfrentar a crise do coronavírus.

Aos servidores públicos, férias coletivas entre os dias 24 de março e 2 de abril, exceto para os que atuam em áreas essenciais como Saúde e partes administrativas. Estes devem trabalhar em escalas com número de trabalhadores suficientes em casa área para a garantia dos serviços.

As férias coletivas serão descontadas dos períodos aquisitivos dos servidores já vencidos ou que ainda irão vencer.

Ontem (23) todo o comércio na cidade fechou as portas, com exceção dos serviços essenciais. Postos de combustíveis localizados no perímetro urbano, inclusive aqueles em vias de acesso às BRs 163 e 364, devem abrir de segunda a sábado, das 6h às 18h.

Os passageiros que chegarem a Rondonópolis por vias aéreas ou terrestres devem passar por controle da Vigilância Sanitária e encaminhados a isolamento. Caso a medida de isolamento seja descumprida a Vigilância Sanitária e a autoridade médica deve comunicar a polícia e ao Ministério Público sobre o descumprimento.

Também ficam paralisadas todas as obras da construção civil, sendo mantidas apenas as emergenciais e as da área de saúde.