O prefeito de Rondonópolis, Zé Carlos do Pátio, assinou nesta segunda-feira (23) o Decreto Nº 9.424 de situação de calamidade pública na cidade. A declaração visa o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e redução de riscos e danos e agravos à saúde pública resultantes da pandemia de coronavírus.

Também ficou decretada a criação do Comitê Municipal de Acompanhamento de Obras e Serviços Públicos, que tem como objetivo analisar as obras e serviços essenciais e emergenciais para enfrentar a crise do coronavírus.

Aos servidores públicos, férias coletivas entre os dias 24 de março e 2 de abril, exceto para os que atuam em áreas essenciais como Saúde e partes administrativas. Estes devem trabalhar em escalas com número de trabalhadores suficientes em casa área para a garantia dos serviços.

As férias coletivas serão descontadas dos períodos aquisitivos dos servidores já vencidos ou que ainda irão vencer.

Ontem (23) todo o comércio na cidade fechou as portas, com exceção dos serviços essenciais. Postos de combustíveis localizados no perímetro urbano, inclusive aqueles em vias de acesso às BRs 163 e 364, devem abrir de segunda a sábado, das 6h às 18h.

Os passageiros que chegarem a Rondonópolis por vias aéreas ou terrestres devem passar por controle da Vigilância Sanitária e encaminhados a isolamento. Caso a medida de isolamento seja descumprida a Vigilância Sanitária e a autoridade médica deve comunicar a polícia e ao Ministério Público sobre o descumprimento.

Também ficam paralisadas todas as obras da construção civil, sendo mantidas apenas as emergenciais e as da área de saúde.