Após ter o pedido de revogação da prisão preventiva negada pelo juízo da Comarca de Porto dos Gaúchos e, posteriormente, negada pelo Tribunal de Justiça em sede de habeas corpus, o empresário Paulo Faruk de Moraes, preso preventivamente desde o dia 19 de fevereiro de 2019, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) com pedido de habeas corpus para obter liberdade.

O pedido formulado pelo advogado Anderson Nunes Figueiredo se ampara na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, nos autos da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 37 e na recomendação nº 62 do Conselho Nacional de Justiça.

Nestes documentos, são autorizadas a saída de detentos acima de 60 anos e portadores de doenças como diabetes, pois se enquadram em situação de risco para contrair o Coronavírus, ainda mais em cenários de aglomeração de pessoas em ambientes como unidades prisionais.

RECURSO

O crime

O produtor rural Paulo Faruk de Moraes, é suspeito de matar o engenheiro Silas Henrique Palmieri, em Porto dos Gaúchos, a 650 km da capital, no dia 19 de fevereiro de 2019.

O crime teria sido cometido para não pagar uma dívida de cerca de 12 mil toneladas de grãos que tinha com a empresa para a qual Silas trabalhava.

De acordo com a Polícia Civil, o produtor teria dito em depoimento, que se sentiu incomodado com a presença do engenheiro na região, mas que não queria matá-lo.

Silas era representante de uma empresa que financiou o custeio da lavoura e estava no município para acompanhar a colheita e cobrar a parte do financiador.

Paulo Faruk procurou a polícia e se entregou, três dias após o assassinato. Ele se apresentou na delegacia de Juara, a 664 km de Cuiabá.