REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Massacre de Colniza acende o alerta. Barranco comanda articulação junto à ALMT
Audiência Pública trouxe tema às localidades pendentes de regularização na região sul do Estado
24 de Abril de 2017, 10h58
O recente massacre ocorrido na região de Colniza acendeu as discussões sobre a regularização fundiária em terras devolutas da União e do Estado em todo o Mato Grosso. Após 12 anos de ameaças e conflitos não solucionados pelo Estado, nove trabalhadores sem-terra foram assassinados em um assentamento de difícil acesso na gleba Taquarucu do Norte, próximo àquele município, na última semana.
Desde 2004, as famílias assentadas eram vítimas de investidas de grupos rivais à ocupação dos sem-terra. A informação foi esclarecida ao GazetaMT pelo deputado estadual Valdir Barranco -PT, articulador junto à Câmara Setorial de Regularização Fundiária e Mediação de Conflitos da Assembleia Legislativa do Estado -ALMT. Em Rondonópolis, uma audiência pública foi promovida junto à representações de entidades organizadas e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -Incra.
Tragédia anunciada
"É uma questão séria, grave. O Estado não agiu e o massacre de Colniza, para mim, é um verdadeira tragédia anunciada. Essas famílias já vinham sofrendo, tiveram plantações queimadas, barracos queimados. Ela haviam retornado ao local no último dia 29 de março Temos a obrigação de trabalhar pela solução desta questão em todo o Estado", diz Barranco. "O Estado precisa priorizar a questão. Mortes estão acontecendo a todo momento. Estamos no topo do ranking da violência no campo do Brasil".
No último ranking nacional de violência no campo, lembra Barranco, Mato Grosso ocupa o primeiro lugar. "As terras não são dos latifundiários, não são dos jagunços. São terras do Estado. O que ocorre é muitos utilizam laranjas para conseguir titulação das áreas. Precisamos intervir", diz.
Representantes do Incra seguem junto à ALMT nas audiências públicas, que deverão resultar na criação do Comitê de Mediação de Conflitos Agrários da AL. "A regularização em todo o Estado envolve a aquisição de novas áreas, possível principalmente com a mediação dos conflitos", diz Paulo Garcia, analista em reforma e desenvolvimento agrário do incra. Para a região sul, em Rondonópolis, o assentamento Rio Vermelho, informa, deverá ser regularizado em 40 dias.