A “queda livre” no preço de duas das principais commodities do Brasil, soja e milho, acendeu a luz de alerta no Governo Federal a ponto de evitar grandes perdas aos produtores rurais e inviabilizar economicamente as atividades – o que poderia acarretar em um desabastecimento e insegurança alimentar, na pior das hipóteses. Nesse cenário ressurge uma discussão antiga: Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).

Em termos gerais, a PGPM é uma ferramenta para diminuir oscilações na renda dos produtores rurais, assegurando um preço mínimo e viabilizando a produção. A proposta é colocada em prática afim de garantir a regularidade do abastecimento no país, balizando a oferta de alimentos – evitando assim grandes oscilações. Este cenário “caótico” vem sendo enfrentado por produtores com grande temor ao longo de 2023.

A queda do preço do milho e da soja é uma junção de fatores, acompanhados principalmente pela grande produção do país – inflacionando o mercado e a baixa comercialização. Em resumo, se produz muito e vende mal (barato), fazendo com que produtores sequer cubram os custos de produção. A política de preços mínimos foi citada por Carlos Fávaro, ministro Agricultura, Pecuária e abastecimento, durante o 1º Congresso Nacional da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho) realizada essa semana. Segundo o ministro, a proposta será posta em prática, caso outras frentes de ação do Governo não resultem em resultados positivos.

ESMOLA

Apesar de favorável ao produtor rural, algumas associações, como a Aprossoja-MT, classificou a ação como “esmola”, nas palavras do vice presidente, Lucas Costa Beber. O posicionamento leva a crer que seja exclusivamente postura política, indo contra setor, por simplesmente não aceitar melhorias ao agronegócio propostas pelo atual Governo Federal.

Ainda que a proposta, na prática, evite grandes perdas para seus associados. Ao contrário do pensa o vice da Aprosoja-MT, especialistas apontam um único caminho em situações extremas, como a que surge atualmente no horizonte.

O produtor não vai embarcar numa atividade que lhe gere prejuízo. Sem produção não há alimento, estabelecendo situação de insegurança alimentar no país. O agronegócio já foi impactado anteriormente neste sentido. Em 1920, por exemplo, o Governo Federal comprou e queimou sacas de café para evitar a desvalorização extrema do produto – como vem acontecendo com o milho e a soja.

Há cerca de 40 anos atrás, na década de 80, o milho também foi atingido por  uma grave crise e nos anos de 2005, 2010 e 2014 foi a vez do algodão.

Em fevereiro foi realizada a reinstalação da do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Na ocasião, o presidente Lula (PT) sobre a pauta. "A gente vai garantir que, se as pessoas produzirem, não vão perder, porque se produzirem em excesso, o governo vai comprar esse alimento para que a gente distribua onde precisa ser distribuído. E também a gente vai voltar com a política de preço mínimo para garantir que as pessoas que plantam não tenham prejuízo se houver uma supersafra”, pontuou.

 É como se fosse uma faca de dois gomes no sentido favorável. O produtor recebe pelo excedente, que pode alimentar quem precisa.

Dados do Inquérito Nacional sobre Segurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19, do ano passado, 33,1 milhões de pessoas não tinham garantido o que comer no Brasil. O estudo apontou ainda que 58,7% da população convive com algum grau de insegurança alimentar.

A proposta então diminuiria a distância entre esses dois extremos, que tem supersafras de um lado, e gente com insegurança alimentar do outro.