modernização
Prefeitura vai contrair empréstimo de R$ 4 milhões para modernizar sistema de arrecadação
O recurso será utilizado para a implementação do Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT)
24 de Julho de 2014, 10h35
A prefeitura de Rondonópolis vai contrair um empréstimo de R$ 4 milhões junto à Caixa Econômica Federal para modernizar o sistema de arrecadação tributária do município. O recurso será utilizado para a implementação do Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT) e, além da aquisição de novos servidores e equipamentos de informática, também será usado para refazer o cadastro imobiliário da cidade, que é bastante desatualizado.
Segundo secretário de Administração e Receita do município, Valdecir Feltrin, o PMAT é uma espécie de segunda etapa de um processo iniciado pelo prefeito Percival Muniz (PPS) em sua passagem anterior pela prefeitura, quando a sede do Executivo foi todo reformado e foi criada a Central de Atendimento ao Contribuinte. "O PMAT é uma continuação do projeto do Percival, quando ele ampliou o prédio. Os R$ 4 milhões servirão para melhorar o atendimento ao contribuinte, adquirir novas estações de trabalho, comprar no-breaks, roteadores e novos servidores. Mas a parte mais importante é a de geoprocessamento, que também é a etapa mais cara", adiantou o secretário.
Ainda segundo Feltrin, uma empresa já foi contratada pela prefeitura e já estariam sendo feitas imagens aéreas da cidade, com perfilamento à laser, que é um sistema que adquire dados digitais de elevação do terreno com precisão equivalente ao GPS. "Nós também vamos fazer um recadastramento mobiliário e imobiliário da cidade, que está desatualizado em dez anos. Nesse período, foram feitas muitas construções, muitas reformas e ampliações. Isso precisa ser atualizado, até para garantir o aumento na arrecadação do município", considerou.
Também estão sendo feitas hortofotos, que á a foto corrigida de todas as deformações presentes na fotografia aérea, quando todos os pontos se apresentam na mesma escala, o que permite que seus elementos serem medidos e vetorizados com precisão. É possível medir distâncias, posições, ângulos e áreas, como num mapa qualquer.
"Com o novo sistema operante, os contribuintes poderão fazer consultas e tirar certidões que no momento só podem ser retiradas pessoalmente na prefeitura. Mas a principal importância do PMAT é aumentar a arrecadação e esperamos que já tenhamos um incremento de arrecadação já para o ano que vem", complementou Feltrin.
O projeto de lei que autoriza o empréstimo já foi aprovado pelos vereadores e deve ser sancionado pelo prefeito ainda esta semana. Como o projeto já foi apresentado para a Caixa e aprovado pelos seus técnicos, a prefeitura dependerá apenas da liberação da Secretaria do Tesouro Nacional para que o dinheiro seja depositado na conta da prefeitura.