Em tempos de vacas magras os políticos querem comer carne nobre ! Esta é a conclusão sobre a notícia de que o fundo eleitoral poderá mais do que dobrar ano que vem e receber até R$3,7 bilhões para financiar campanhas de candidatos a prefeito e a vereador em todo o país.

O acréscimo de R$2 bilhões de reais foi apresentado pelo relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, que estabelece diretrizes para o Orçamento da União, o deputado Cacá Leão (PP-BA). Segundo o relator a justificativa do aumento se dá pelo fato das eleições municipais terem um número maior de candidatos e, por isso, é necessário mais recursos.

Em um momento em que precisamos fazer várias reformas para diminuir os gastos públicos é inadmissível que este aditivo seja incluído na LDO pelo Congresso Nacional. Será que o cidadão brasileiro, pagador de impostos, concorda que seu dinheiro seja destinado à campanha política?

Hoje a população contribui em parte para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido com fundo eleitoral, após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir, dois anos antes, doações de empresas para campanhas eleitorais. Composto de recursos do Orçamento Geral da União, o fundo destina valores para partidos políticos, que repassam a seus candidatos. Ou seja, desde as eleições do ano passado é proibido o financiamento de empresas nas campanhas - somente pessoas físicas podem fazer doações.

E a pergunta que devemos nos fazer é a seguinte: é correto obrigar o cidadão a contribuir para uma campanha que ele não concorda? A resposta do partido NOVO é não. Diferente das outras siglas, o NOVO é o único que não usa recurso público para se manter. Ele respeita o pagador de impostos e não utiliza dinheiro público. Além disso, defende que o cidadão tenha a liberdade para contribuir ou não para o partido que ele se identifica.

A verdade é que vivemos uma crise fiscal, de recursos e certamente esta não é a prioridade da população, e sim do próprio sistema político. O cidadão brasileiro precisa ser informado sobre a utilização deste recurso. A prioridade na destinação de verbas públicas deve ser saúde, segurança ou educação. E para que isso aconteça precisamos dar um BASTA na utilização de dinheiro público para partidos.

Nosso sistema político precisa amadurecer. E os partidos, necessariamente, precisam existir em razão das pessoas que acreditam e contribuírem financeiramente para a sua existência. 

Anderson Iglesias é analista de sistemas, servidor público e presidente estadual do Partido NOVO em Mato Grosso.