Caiu
TSE nega recurso e barra candidatura de Muvuca para o governo de MT
Pleno do TSE negou provimento a recurso especial do candidato. José Marcondes, o 'Muvuca' (PHS), já havia sido barrado no TRE
24 de Setembro de 2014, 09h29
Os ministros do Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram na sessão da noite de ontem (23) negar provimento ao recurso especial e barrar a candidatura de José Marcondes, o "Muvuca", ao governo de Mato Grosso nas eleições deste ano pelo PHS. O jornalista já havia tido a candidatura barrada anteriormente, por duas vezes no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e no próprio TSE. O candidato declarou à reportagem que já esperava a decisão desfavorável e que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF).
No último dia 11, Muvuca teve sua candidatura ao governo negada em decisão monocrática pelo ministro Henrique Neves da Silva, do TSE. O candidato, então, contestou a decisão em agravo regimental, levando o caso ao Pleno do tribunal, mas novamente sofreu decisão desfavorável. O ministro relator Neves da Silva votou pelo desprovimento do agravo regimental e foi acompanhado dos votos dos ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis Moura, Dias Toffoli e Luciana Lóssio.
Antes disso, ele já havia sofrido outras duas derrotas na Justiça Eleitoral - primeiramente quando o Pleno do TRE negou seu registro de candidatura e quando o mesmo tribunal rejeitou o embargo de declaração do candidato que questionava a decisão anterior. No TRE, o vice-candidato na chapa de Muvuca, Wintecler Ribas, também teve o registro negado.
Muvuca recebeu decisões desfavoráveis na Justiça Eleitoral porque não prestou contas das campanhas eleitorais de 2010 e 2012, quando concorreu aos cargos de deputado federal e vereador, respectivamente. Sem prestar contas, Muvuca não obteve a certidão de quitação eleitoral, documento fundamental para a aprovação do registro de candidatura.
"O responsável pelo indeferimento do registro de candidatura foi o próprio pré-candidato, que manteve-se inerte nas duas oportunidades que teve para se manifestar acerca da ausência da prestação de contas", registrou o relator do processo de Muvuca no TRE, juiz membro Lídio Modesto.
'Estratégia'
Foi após as derrotas no TRE de Mato Grosso que Muvuca recorreu ao TSE, que o barrou novamente por duas vezes. Agora, o próximo passo é arrastar ainda mais o processo, segundo o jornalista. Procurado pela reportagem, o candidato - o qual se disse disposto a recorrer "até ao Vaticano" para concorrer ao governo - afirmou que recorrerá ao STF.
Para isso, seria necessário que o candidato encontrasse em seu caso alguma questão pendente de cunho constitucional para os ministros do STF debaterem, mas Muvuca admitiu que a medida anunciada é apenas mais um artifício para se manter na disputa.
Ele alegou que já esperava o não provimento de seu recurso especial no TSE e que conta com a suposta morosidade da Justiça para conseguir concorrer. Sua estratégia, assumiu, é esgotar cada instância judicial de propósito para que seu caso acabe sendo julgado em definitivo apenas após o processo eleitoral.
"Eu já esperava [o não provimento do recurso], sabia que não ia dar, mas é a minha estratégia. Até votarem no Supremo, já terminou a eleição. Então, nós vamos até o final. O Supremo é mais devagar, provavelmente só vai votar meu caso no ano que vem. Aí não tem a mínima chance de me tirar da disputa. Sinal disso é que você vai ver ainda hoje minha propaganda eleitoral na televisão", declarou.
Com informações do Portal G1.