Em causa própria
Vereador apresenta projeto que quer isentar igrejas de pagarem água e esgoto
24 de Setembro de 2015, 15h40
O vereador Cido Silva (PP) apresentou um projeto de lei que pretende isentar igrejas de pagarem as taxas de consumo de água e de manutenção de esgoto. O projeto ainda tem que tramitar pelas comissões da Câmara e, caso seja aprovado, poderia ser uma ajuda bem-vinda para as instituições religiosas, não fossem a maioria delas já isentas de impostos e grandes arrecadadoras de dinheiro dos fieis.
Evangélico, Silva é um dos vereadores, junto com os também evangélicos Marcelo Marques (PROS) e Elton Mazett (PSC), que não fazem questão de disfarçar que usam seu mandato para legislar quase que exclusivamente para seus irmãos de fé, o que não estaria errado não fosse a sociedade composta de pessoas de várias denominações e matizes religiosas, além daquelas que não professam nenhuma fé, mas contribuem com os seus impostos para pagar os salários dos vereadores e para sustentar os serviços públicos.
De acordo com o texto do projeto em questão, as igrejas e centros comunitários que consumirem até 30m³, ou trinta metros cúbicos mensais, como queiram, ficariam isentas de pagar as suas contas de água e taxa de esgoto. Para se ter uma ideia do que seria, uma casa de classe média, sem piscinas e onde não haja desperdício de água, consome menos de 10 metros cúbicos mensais de água.
Outro detalhe interessante é que os centros comunitários, em sua maioria inativos, já são isentos das taxas, já que são construídos em terrenos da prefeitura.
Mais adiante, o projeto proposto pelo vereador propõe a isenção de várias entidades, como centros de convivência de idosos e creches, em sua maioria encampados pelo Poder Público municipal e, por conseguinte, também isentas de pagar as taxas.
O Buxixo diria ao nobre edil que se preocupasse com seus eleitores religiosos, mas não fica bem oferecer benesses custeados com o dinheiro de todos os eleitores para um público específico, principalmente nesse caso, em que se confundem o estado e a religião, algo que nunca rendeu bons frutos, vide o Oriente Médio e seus governos comandados por seus líderes religiosos, onde existem muitos conflitos e poucos, ou nenhum, serviço público oferecido para a população.
Entendemos que há outras demandas mais urgentes na sociedade e seria muito bom que todos os vereadores se preocupassem em devolver em serviços para toda a população da cidade os altos valores pagos em salários e verbas indenizatórias para os vereadores pela população, além do fato de que a iniciativa ser vedada pelo artigo 19 da Constituição Federal, que diz ser proibido ao Poder Público 'subvencionar', ou seja, bancar, por meio de dinheiro ou incentivos que gerem ônus ao erário público, as igrejas, sejam de qualquer denominação.
Fica a dica...