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Rondonópolis pode suspender regulação do SAMU para municípios da Região Sul
Caso o Estado não efetue os repasses devidos ao órgão, a partir de 1º de fevereiro as regulações para a Região Sul serão suspensas
25 de Janeiro de 2014, 09h57
A secretária Municipal de Saúde, Marildes Ferreira, afirmou que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) pode deixar de regular os municípios vizinhos a partir do dia 1º de fevereiro. O comunicado foi feito durante uma reunião com o Secretário de Estado de Saúde, Jorge Lafetá, em Cuiabá.
Marildes estava acompanhada do coordenador geral do SAMU de Rondonópolis, Israel Paniago, e foi enfática em colocar que se caso o Estado não efetue os repasses devidos ao órgão, a partir de 1º de fevereiro as regulações deste serviço, para a Região Sul, serão suspensas.
"Os débitos já alcançam a casa dos R$ 720 mil e são referentes a 14 meses de atraso", colocou a secretária, explicando que os recursos são tripartites - cabendo à União bancar 50% e os 50% restantes para o Estado e o Município. Entretanto, somente o Governo Federal e o Município estão bancando os serviços, com Rondonópolis arcando também com os 25%, que são de responsabilidade do Estado.
"Diante da situação que se tornou insustentável, expusemos ao secretário Lafetá, que caso os débitos não sejam repassados a partir do dia 1º de fevereiro o SAMU irá atender somente Rondonópolis. Queremos receber os valores que o Estado nos deve, com os reajustes repassados desde julho, pela União", disse Marildes Ferreira.
Ela se referia à Portaria nº 1.473 de julho de 2013, em que o Ministério da Saúde reajustou os valores dos repasses.
Em 2013, o serviço 192 registrou uma média mensal de atendimento de 627 regulações, atuando num raio de 70 quilômetros e incluindo-se aí as duas rodovias federais (BRs 364 e 163) e as duas estaduais (MTs 130 e 270).
A secretária adiantou que além da suspensão dos serviços de regulação do SAMU, irá dar entrada a uma medida cautelar na Justiça contra o Estado, uma vez que o recurso que vem para o Estado, também é da União.
Diante da colocação de Marildes Ferreira, Jorge Lafetá, disse que irá empenhar todos os esforços para resolver a situação, no sentido de que esses serviços não sofram paralisação. A secretária aproveitou para cobrar valores que o Estado deve ao Município, que chegam à casa dos R$ 3, 2 milhões.
Por sua vez, Lafetá afirmou que o Estado irá negociar a dívida que tem para com os municípios.
Apesar de Rondonópolis atender a mais 18 municípios da Região Sul e ser referência em várias especialidades, o Município vem se utilizando de recursos próprios para garantir atendimento na área da Saúde, a pacientes locais e das cidades vizinhas.
A destinação do prédio que abrigava o Centro de Saúde do Jardim Guanabara, que hoje está desativado e aguardar para ser demolido, também foi discutido. Marildes Ferreira convencionou com Jorge Lafetá a doação definitiva do terreno, onde deverá ser construído um novo prédio para abrigar um órgão voltado à Saúde, com serviços em parceria com o Estado. Com informações da Assessoria