problema

Rondonópolis pode suspender regulação do SAMU para municípios da Região Sul

Caso o Estado não efetue os repasses devidos ao órgão, a partir de 1º de fevereiro as regulações para a Região Sul serão suspensas

por GazetaMT

25 de Janeiro de 2014, 09h57

Rondonópolis pode suspender regulação do SAMU para municípios da Região Sul
Rondonópolis pode suspender regulação do SAMU para municípios da Região Sul

A secretária Municipal de Saúde, Marildes Ferreira, afirmou que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) pode deixar de regular os municípios vizinhos a partir do dia 1º de fevereiro.  O comunicado foi feito durante uma reunião com o Secretário de Estado de Saúde, Jorge Lafetá, em Cuiabá.

Marildes estava acompanhada do coordenador geral do SAMU de Rondonópolis, Israel Paniago, e foi enfática em colocar que se caso o Estado não efetue os repasses devidos ao órgão, a partir de 1º de fevereiro as regulações deste serviço, para a Região Sul, serão suspensas. 

"Os débitos já alcançam a casa dos R$ 720 mil e são referentes a 14 meses de atraso", colocou a secretária, explicando que os recursos são tripartites - cabendo à União bancar 50% e os 50% restantes para o Estado e o Município. Entretanto, somente o Governo Federal e o Município estão bancando os serviços, com Rondonópolis arcando também com os 25%, que são de responsabilidade do Estado.

"Diante da situação que se tornou insustentável, expusemos ao secretário Lafetá, que caso os débitos não sejam repassados a partir do dia 1º de fevereiro o SAMU irá atender somente Rondonópolis. Queremos receber os valores que o Estado nos deve, com os reajustes repassados desde julho, pela União", disse Marildes Ferreira.

Ela se referia à Portaria nº 1.473 de julho de 2013, em que o Ministério da Saúde reajustou os valores dos repasses.

 Em 2013, o serviço 192 registrou uma média mensal de atendimento de 627 regulações, atuando num raio de 70 quilômetros e incluindo-se aí as duas rodovias federais (BRs 364 e 163) e as duas estaduais (MTs 130 e 270).

A secretária adiantou que além da suspensão dos serviços de regulação do SAMU, irá dar entrada a uma medida cautelar na Justiça contra o Estado, uma vez que o recurso que vem para o Estado, também é da União.

Diante da colocação de Marildes Ferreira, Jorge Lafetá, disse que irá empenhar todos os esforços para resolver a situação, no sentido de que esses serviços não sofram paralisação. A secretária aproveitou para cobrar valores que o Estado deve ao Município, que chegam à casa dos R$ 3, 2 milhões.

Por sua vez, Lafetá afirmou que o Estado irá negociar a dívida que tem para com os municípios.

Apesar de Rondonópolis atender a mais 18 municípios da Região Sul e ser referência em várias especialidades, o Município vem se utilizando de recursos próprios para garantir atendimento na área da Saúde, a pacientes locais e das cidades vizinhas.

A destinação do prédio que abrigava o Centro de Saúde do Jardim Guanabara, que hoje está desativado e aguardar para ser demolido, também foi discutido. Marildes Ferreira convencionou com Jorge Lafetá a doação definitiva do terreno,  onde deverá ser construído um novo prédio para abrigar um órgão voltado à Saúde, com serviços em parceria com o Estado. Com informações da Assessoria