A Defensoria Pública, Ministério Público e Subseção Rondonópolis da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), analisaram, entre os dias 16 e 17 de janeiro, a situação de 386 detentos do chamado regime de Prisão Provisória (preventiva e cautelar) no presídio da Mata Grande. Destinada a presos considerados de baixa periculosidade  crimes leves, a medida visa desafogar o acúmulo de processos nas mesas de juízes, dando celeridade na conclusão de casos possíveis de revogação.

Após análise dos casos, foram encaminhados pedidos de revogação. A estimativa dos órgãos é que já no início de fevereiro parte seja concluída. "Hoje o Brasil é o maior país do mundo em número de presos na chamada prisão provisória, uma das razões para a superlotação. São entraves burocráticos, processos acumulados que muitas vezes se arrastam sem necessidade", explica Olavo Luvian, advogado criminal participante do mutirão.

Esta foi a primeira tentativa de ação em bloco por parte das entidades. Dos casos analisados, a meta é que ao menos 10% possam ser solucionados. Novos pedidos de revogação deverão ser encaminhados até o final de janeiro.

Casos

Entre os casos pendentes, Luvian recorda: "Acompanhei, por exemplo, a situação de um preso cuja liberdade já havia saído, mas continuava preso. Ele não tinha condições de quitar o valor da fiança, estipulado em dois salários mínimos, e há dois meses era mantido na cela da Mata Grande porque não tinha dinheiro".

Ainda em 2017, cerca de 40% dos presos nos presídios brasileiros se enquadram no regime provisório, aguardando o desenrolar judicial.

Crise nos presídios

Desde meados de janeiro, o Brasil assiste a conflitos no Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte. A guerra entre facções criminosas acendeu o alerta em presídios nos demais Estados. Em Rondonópolis, a Mata Grande abriga detentos de todo o Estado, parte deles membros de grupos organizados.

Embora a situação, segundo informado em recente entrevista pela direção do presídio, seja a de controle, existe na Mata Grande a necessidade de desafogo à superlotação. Construído para pouco mais de 800 presos, hoje eles são pouco mais de 1 mil.

O mutirões carcerários existem no Brasil desde 2008, por ordem do então presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes.