Arena Pantanal

Justiça aguarda proposta para homologar acordo sobre as 'super cadeiras'

Empresa já teria concordado em reduzir o valor dos assentos de R$ 469 para R$ 340 e mais 3,5% no valor dos outros itens

por GazetaMT

25 de Outubro de 2013, 07h09

Justiça aguarda proposta para homologar acordo sobre as 'super cadeiras'
Justiça aguarda proposta para homologar acordo sobre as 'super cadeiras'

O Poder Judiciário ainda não homologou qualquer acordo entre a empresa Kango Brasil Ltda e a Secretaria da Copa (Secopa) sobre compra de cadeiras para a Arena Pantanal. A desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak, relatora do processo que tramita na Turma de Câmaras Cíveis Reunidas, destaca que durante audiência de conciliação realizada por ela entre as partes o Ministério Público e o procurador-geral do Estado, na manhã de ontem (24), foi apresentada uma proposta informal que ela ainda espera receber por escrito para poder apreciá-la.

A Kango Brasil prometeu reduzir o valor unitário dos assentos de R$ 469 para R$ 340 e mais 3,5% no valor dos outros itens, como armários e demais mobiliários esportivos. Isso reduziria significativamente o valor do contrato com a Secopa, antes fixado em R$ 19.440.430,00. A empresa tem 72 horas para apresentar a minuta do novo contrato demonstrando qual o valor exato que o Estado irá economizar nessa nova transação comercial. Assim que receber o documento, a desembargadora irá remeter à Procuradoria Geral de Justiça para emitir parecer e só então decidirá a questão.

A magistrada destaca que determinou a audiência de conciliação após perceber as dificuldades da Secopa em concluir novo pregão para a compra das cadeiras, o que poderia inviabilizar a Copa de 2014. A desembargadora é relatora do Mandado de Segurança nº 124341/2013 com pedido de liminar proposto pela Kango na tentativa de reverter decisão da Secopa que anulou o 1º processo licitatório da qual a empresa sagrou-se vencedora.

Nesta semana, a desembargadora indeferiu a liminar, a empresa recorreu e resta agora a magistrada julgar o mérito. Se houver acordo, o conflito será solucionado mais facilmente. "Acho importante a retomada do primeiro processo licitatório com a flexibilização do preço", frisa.