A Justiça revogou as prisões preventivas do empresário Valdir Piran, e dos outros cinco acusados de envolvimento em um suposto esquema que desvio R$ 10 milhões contra o antigo Cepromat (atual MTI), investigada pela Operação Quadro Negro.

A decisão foi tomada pela juíza Ana Cristina da Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá na noite de quinta-feira (24), durante audiência de custódia.

Quadro Negro foi deflagrada na última terça-feira (22), pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (DECCOR), em conjunto com o Comitê Interestadual de Recuperação de Ativos (CIRA), Delegacia de Capturas e Polícia Interestadual (DCPI) de Brasília e Ministério Público Estadual (MPE), onde foram cumpridos seis mandados de prisão, além do sequestro de imóveis e veículos de luxo.

Em sua determinação, a magistrada atendeu o pedido da defesa de Piran e estendeu a ordem de soltura aos outros cinco presos na operação. Além disso, ficou mantido o bloqueio dos bens dos envolvidos.

"Verifico a possibilidade da substituição da prisão pela aplicação das medidas cautelares diversas, previstas no art. 316 e 319 do CPP, sem prejuízo das demais medidas aplicadas", diz trecho do despacho.

Além de Piran, foram presos o ex-presidente da Câmara de Cuiabá e do Cepromat, Wilson Celso Teixeira (Dentinho); o também ex-mandatário do mesmo órgão, Djalma Soares; Francisvaldo Pereira de Assunção, ex-secretário adjunto de Administração Sistêmica, e Weydson Soares Fonteles, este último detido em Brasília (DF).

Quadro Negro

As investigações do esquema começaram após uma auditoria da Controladoria Geral do Estado (CGE), que apontou irregularidades em contratos firmados entre a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e o Centro de Processamentos de Dados do Estado (Cepromat) nos anos de 2014.

De acordo com as investigações, os contratos previam a aquisição de licenças de uso de software educacionais, destinados a aulas interativas no ensino fundamental e no ensino de jovens e adultos em 30 escolas de Cuiabá, Várzea Grande e outros 11 municípios.

O delegado Luiz Henrique Damasceno, titular da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz), explicou que o material pode ter sido copiado, uma vez que o conteúdo era direcionado ao estado de São Paulo.

“Efetividade do contrato é zero. Verificou-se que entre os objetos oferecidos havia conteúdo de história de São Paulo. Esse material não interessa para alunos de Mato Grosso", destacou.

Damasceno revelou ainda que as empresas Avançar e Embrated tinham como representante, Weydson Soares Fonteles, que seria testa de ferro do empresário Valdir Piran.

“Tratam-se de empresas de fachada, que nunca existiu. Fomos até o endereço da empresa e ela não existe.  O representante legal Weydson Soares Fonteles, foi um dos presos na operação e ele é tido como testa de ferro de Piran, que é o líder de todo o esquema", acrescentou delegado.