INFRAESTRUTURA
Assembleia Legislativa derruba veto do governador à lei de Nininho e confirma estadualização de rodovia em Paranatinga
A lei de Nininho que estadualiza 31,7 quilômetros de rodovia municipal foi promulgada pelo presidente da ALMT e publicada no Diário Oficial do Legislativo
25 de Outubro de 2024, 10h27
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) derrubou o veto do governador Mauro Mendes ao projeto de lei do deputado estadual Ondanir Bortolini – Nininho (PSD), que estadualiza um trecho de aproximadamente 31,7 quilômetros da rodovia municipal PA-284. O projeto, que conecta o entroncamento da MT-130, no KM 436, ao distrito de Salto da Alegria, havia sido aprovado pelos deputados, mas vetado pelo governador.
Com o prazo legal de 48 horas para sanção pelo Governo do Estado esgotado, a lei foi promulgada pelo presidente da ALMT, Eduardo Botelho, e publicada no Diário Oficial do Legislativo. Com a sanção da lei, o Governo do Estado assumirá a responsabilidade pela manutenção e execução de obras necessárias na rodovia.
A estadualização atende uma reivindicação dos vereadores, do governo municipal e da Associação de Moradores de Santiago do Norte (Amosan), que destacaram a relevância da estrada para o escoamento da produção agrícola e o desenvolvimento de assentamentos e distritos ao longo do trajeto. Localidades como Boa Vista, Apronorte, Gleba Jatobá e o distrito de Santiago do Norte serão beneficiadas pela medida.
BENEFÍCIOS DA ESTADUALIZAÇÃO
De acordo com o deputado Nininho, a estadualização desse trecho da rodovia é crucial para garantir a manutenção e a pavimentação da estrada, atendendo às necessidades de uma região que tem grande impacto econômico para Mato Grosso.
O parlamentar destaca que a estrada, agora parte do sistema viário estadual, receberá investimentos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), o que possibilitará uma melhor aplicação dos recursos e parcerias para futuras obras de melhoria.
A situação precária da rodovia, marcada por buracos e atoleiros, especialmente em períodos chuvosos, foi um dos principais motivos para a urgência da estadualização. A expectativa é que, com a melhoria da estrada, a região de Salto da Alegria possa fortalecer o seu desenvolvimento.
“Essa estrada é vital para a população local, que já enfrenta grandes desafios pela distância da sede municipal. A estadualização é uma questão de justiça e segurança para todos que dependem dela”, afirma Nininho.
EXPECTATIVAS
Com a sanção da lei, o Governo do Estado assumirá a responsabilidade pela manutenção e execução de obras necessárias na rodovia. O distrito de Salto da Alegria, com mais de dois mil habitantes, será diretamente beneficiado, o que deve promover um novo ciclo de desenvolvimento na região.
“Essa vitória é da comunidade, que se mobilizou por essa causa. A estadualização vai transformar a realidade da região, levando progresso, segurança no trânsito, facilitar o escoamento da produção e melhorando a qualidade de vida da população”, avalia Nininho.
