POPULAR E PERIGOSO

Polícia Civil apura denúncia de que hospital interditado realiza cirurgias plásticas

No local,policiais e fiscais encontraram um documento que demonstra que ocorreu uma cirurgia nesta semana

por Da redação

25 de Novembro de 2023, 20h26

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Divulgação

Neste sábado (25.11), policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), junto com o Corpo de Bombeiros Militar, fiscais da Vigilância Sanitária Municipal o Conselho Regional de Medicina estiveram em um hospital, na região central de Cuiabá, para apurar denúncia de que o local está realizando cirurgias plásticas mesmo sob interdição.

O hospital foi interditado pela Vigilância Sanitária Municipal, em setembro, e pertence à mãe do proprietário de uma empresa de cirurgias plásticas populares em Cuiabá, que seria o verdadeiro dono do estabelecimento. A denúncia é de que no hospital são realizadas cirurgias plásticas dessa empresa que comercializa os procedimentos com o pagamento facilitado para os pacientes.

No local, os policiais e fiscais encontraram uma equipe de limpeza e uma enfermeira, que negou que o hospital estivesse funcionando e disse que estava apenas acompanhando os funcionários da empresa terceirizada.

Contudo, os fiscais da Vigilância Sanitária de Cuiabá encontraram documentos que indicam que, no decorrer desta semana, uma empresa terceirizada realizou serviços de esterilização para o hospital, além de um documento de descrição cirúrgica, rasgado e descartado no lixo, que estava datado do dia anterior, 22 de novembro. O documento demonstrava que foi realizado um procedimento médico na sala cirúrgica do hospital para a retirada de um balão intragástrico de 650ml do estômago de um paciente.



Desde o dia 26 de setembro o hospital está interditado e não pode atender pacientes. Contudo, os responsáveis legais vêm descumprido reiteradamente as exigências da Vigilância Sanitária Municipal e as interdições do órgão municipal. Com a ação deste sábado, já somam três ordens de suspensão de atividade neste ano.

O Corpo de Bombeiros constatou que o responsável pelo hospital havia pedido um alvará simplificado, utilizado para prédios de até 750m² e dispensa a fiscalização in loco dos bombeiros. Porém, o hospital possui mais de 1.500m² de área construída e, por isso, o alvará anterior não é adequado e o proprietário do local terá que dar entrada em um novo processo de regularização do local sob pena de ser multado.

Após a realização da operação conjunta, o local foi novamente interditado e, desta vez, foram colocados avisos da interdição e uma fita zebrada na porta de entrada do hospital.

O OUTRO LADO

Enter Hospital Ltda, vem a público manifestar-se através de sua assessoria jurídica a respeito da intervenção realizada no último dia 25 de novembro pela Vigilância Sanitária de Cuiabá, conduzida com apoio de Delegado e Investigadores de Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros e do CRM (Conselho Regional de Medicina). Esta intervenção foi conduzida de maneira absolutamente reprovável, caracterizando um manifesto abuso de autoridade por parte dos agentes públicos presentes ou que determinaram o ato. Eles intimidaram os colaboradores do hospital, sem que fosse constatada a realização de qualquer procedimento cirúrgico durante o período de suspensão cautelar das atividades. Não foi identificada a presença de pacientes, médicos ou qualquer elemento que atestasse a realização de procedimentos cirúrgicos no interior do hospital.


 

Destaca-se ainda que os princípios da legalidade e da transparência não foram respeitados, uma vez que durante o ato não foi deixada nenhuma notificação, auto de infração ou qualquer documento no hospital, com exceção de um documento deixado pelo Corpo de Bombeiros.

 

Causa ainda mais estranheza o fato de a Vigilância Sanitária, que havia certificado o hospital e concedido os respectivos alvarás em julho de 2023, ter retirado o alvará anteriormente concedido, sem qualquer justificativa plausível ou desconformidade que teria sido atestada de maneira adequada pela mesma fiscal, dois meses antes,  e ainda diante de constantes melhorias na unidade.

 

Infelizmente, torna-se necessário relatar, sem fazer qualquer acusação aos agentes públicos, que um funcionário do hospital foi demitido por justa causa, dias antes do ato, devido a má conduta, incluindo um pedido ao diretor do hospital para entregar um presente a determinado agente sa vigilância, sugestão essa que envolvia corrupção passiva. Nesse sentido, reforçamos a importância de investigar se esse fato realmente ocorreu ou se foi uma interpretação ou condução indevida por parte desse funcionário demitido por justa causa.

 

Não menos grave reprova-se que o Conselho Regional de Medicina (CRM) tenha acompanhado e ratificado a referida intervenção, sem dar espaço para o contraditório, além de ter suspendido o registro de funcionamento do hospital, antecipando-se à imprensa por meio de seu presidente, Dr. Diogo Sampaio. Vale ressaltar que o Dr. Diogo Sampaio, que até recentemente era membro da equipe do hospital, realizando procedimentos anestésicos em diversas ocasiões, estava prestes a assumir o cargo de diretor técnico do Hospital Enter, sendo ele o orientador da equipe interna do hospital em relação às normativas exigidas pela Vigilância Sanitária.

 

Tudo indica que houve desentendimentos e desacordos comerciais entre o Dr. Diogo Sampaio, sua equipe e o presidente do hospital, levando a uma mudança abrupta de comportamento do mesmo e uso institucional por meio do CRM. O presidente do CRM jamais deveria ter atuado nesse processo, não apenas por ter sido membro do corpo clínico, mas também por estar exercendo a função de diretor técnico do hospital, ainda que de forma provisória e informal, conforme esta provado, devendo conforme código de ética do CFM, ter  se declarado suspeito.

 

Além disso, está comprovado que ele era o responsável pela revisão dos procedimentos exigidos pela Vigilância Sanitária, orientando a equipe e fazendo todas as recomendações para a conformidade. Procedimentos serão adotados inclusive em âmbito do próprio Conselho, que apesar de conduzir com extrema responsabilidade tais situações, desta vez, possivelmente em conflito de interesses do próprio presidente, tenha agido de maneira diversa ao costume.

 

Diante desses fatos graves, o Hospital Enter estará promovendo as devidas representações junto aos órgãos competentes, buscando responsabilizar todos os envolvidos nessas grave ocorrência, além de solicitar a reabertura gradual do hospital, a fim de evitar prejuízos aos pacientes que necessitam de procedimentos, uma vez que para sequência dos pós cirúrgicos, por exemplo, o hospital precisou subcontratar outras clínicas, sendo de extrema gravidade que tudo isso tenha sido Conduzido e ratificado pelo CRM, em claro prejuízo e riscos aos pacientes.