sem transporte
Vereadores de Pedra Preta cobram do Executivo regulamentação do transporte de universitários
O ato aconteceu um dia após os estudantes realizarem um protesto em frente à casa da prefeita cobrando o transporte
25 de Fevereiro de 2014, 16h01
Os vereadores Lenildo Augusto da Silva (PR) e Fábio Trindade (PP), presidente e secretário-geral da Câmara de Pedra Preta, respectivamente, protocolaram na manhã dessa terça-feira, 25, um requerimento por meio do qual solicitam da prefeita Mariledi Coelho (PDT) a regulamentação do transporte de universitários que estudam em Rondonópolis. O ato aconteceu um dia após os estudantes realizarem um protesto em frente à casa da prefeita cobrando o transporte, que é feito usando ônibus locados, que ainda não foram contratados este ano pela prefeitura.
"Me reuni com a prefeita na manhã de hoje e ela me garantiu que vai resolver a situação rapidamente e os estudantes não vão mais perder aulas. Mas o que queremos mesmo é a situação seja regulamentada de forma que a prefeitura possa usar os ônibus escolares que já possuí para transportar os universitários", informou Lenildo Augusto.
De acordo com o presidente da Câmara, os vereadores cobram no requerimento endereçado à chefe do Executivo o envio de um projeto de lei para a Câmara regulamentando a situação, já que conforme disposto no Artigo 5º da Lei federal nº 12.816/2013, os municípios estão autorizados a utilizar o transporte escolar municipal para transportar estudantes universitários.
"A prefeita só precisa mandar um projeto para nós aprovarmos essa regulamentação. Depois, é só comunicar o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e aí a prefeitura vai poder usar os próprios ônibus que possui ao invés de pagar aluguel, o que vai significar uma economia para o Município", pontuou.
Ele ainda adiantou que deve se reunir com os estudantes ainda nessa terça-feira para repassar as informações a respeito da situação. Ao todo, cerca de 400 estudantes de Pedra Preta frequentam cursos técnicos ou universitários em Rondonópolis e a prefeitura conta com uma frota de 14 ônibus escolares fornecidos pelo Governo Federal. "Nós temos a garantia da prefeita Mariledi de que, enquanto a situação não for regulamentada de forma que os estudantes possam contar com transporte independentemente da vontade do gestor da época, ela vai contratar ônibus provisoriamente e licitar o aluguel de ônibus para os alunos. Nós vamos acompanhar e cobrar uma solução que não prejudique mais os estudantes", finalizou.