A deputada Luciane Bezerra (PSB) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa que pode obrigar os condenados pela Justiça de cometerem crimes de pedofilia a usarem dispositivos eletrônicos. Segundo a deputada, a instalação dos chips tem por objetivo a proteção das crianças e adolescentes da ação dos pedófilos.

"Nos Estados Unidos e em vários países europeus, tornou-se tarefa fácil e rotineira vigiar as locomoções e a localização exata em cada momento de detentos beneficiados por indultos ou liberdade condicional", observou a parlamentar.

De acordo com a proposta, os criminosos condenados serão obrigados a usar em seu corpo, um dispositivo com "chip", que permite ao Estado, por meio de seus órgãos de repressão, sob a jurisdição da Secretaria de Segurança Pública, identificar suas locomoções e o lugar exato onde se encontram.

A aquisição dos equipamentos ficará por conta do Governo do Estado, que ainda deverá criar uma central de monitoramento para acompanhar os passos desses criminosos, quando estiverem em liberdade, cumprindo o período de indulto ou em regime de liberdade condicional.

Segundo estatísticas do Sistema Único de Saúde, as crianças em todo o Brasil, entre zero e nove anos de idade, são as maiores vítimas desse tipo de crime, representando 59,1% do total de registros.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) afirmam que o Brasil registrou 50.617 casos de estupro em 2012, o que equivale a 26,1 estupros por grupo de 100 mil habitantes, índice considerado elevado. 

Com informações da Assessoria