COMBATE AO CORONAVÍRUS

Sindicado aciona prefeitura de Várzea Grande na Justiça por condições de trabalho para médicos

O Sindimed está muito preocupado com o contágio dos profissionais de saúde

por Redação com assessoria

25 de Março de 2020, 17h25

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Divulgação

Assim como em Cuiabá, o Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed) recebeu várias denúncias da rede pública municipal de Várzea Grande (MT) referente a falta de materiais e EPIs para o combate do coronavírus.

“Propusemos uma  ação civil pública por condições de trabalho adequadas ao combate ao coronavirus, pedindo que a justiça do trabalho concedesse uma liminar em sede de tutela de urgência, para que a prefeitura de Várzea Grande e de forma solidária a Prefeita Lucimar Sacre Campos atenda  às recomendações feitas pelo Ministério Público do Trabalho oferecendo condições para os médicos no combate ao coronavírus”, informou o assessor jurídico do Sindimed  Bruno Álvares do escritório Vaucher e Alvares.

De acordo com a recomendação N.º 15039.2020 do MPT,  no tange às condições de trabalho, a prefeitura tem que fornece máscaras cirúrgicas para os sintomáticos respiratórios; álcool 70%; papel toalha; água e sabão; EPI individual para o trabalhador de saúde (máscara N95 ou similar); ambulâncias disponíveis para o transporte do casos graves e referência definida e devidamente preparada para receber esses pacientes; o oxímetro para verificar a saturação; scalps; equipos e; soro fisiológico para estabilização do paciente; nos locais de referência respiradores com sistema fechado, além de providenciar locais próprios e adequados para os o isolamento e a quarentena de pacientes e servidores, nos termos do que determina a Lei nº 13.979/20, regulamentada pela Portaria nº 356/20, que estabelece medidas de controle de combate ao novo vírus e solicitar que os postos de saúde somente abram as portas a população se houverem EPI´s disponíveis.

O Sindimed está muito preocupado com o contágio dos profissionais de saúde. “Se um médico trabalha sem condições com EPIs ele se torna um potencial vetor e pode transmitir para a população. Um médico a menos nessa situação de pandemia já que terá que ficar pelo menos 15 dias em quarentena irá ser mais um prejuízo para o combate ao coronavírus”, alerta o médico Adeíldo Lucena, diretor de comunicação do Sindimed.