A comissão criada para apurar irregularidades em compra de materiais para a Secretaria Municipal de Educação de Rondonópolis constatou o desvio de pelo menos R$ 300 mil reais em procedimentos efetuados no segundo semestre do ano passado. A fraude foi confirmada após a investigação de nove notas fiscais utilizadas para justificar a compra de R$ 966 mil em materiais de consumo. Além de não entregar todos os produtos, algumas aquisições foram feitas em número muito superior ao necessário.

O relatório da comissão foi entregue nesta quarta-feira (24) à secretária Ana Carla Muniz, que já remeteu a documentação para a Procuradoria Geral do Município. Com base nas informações e provas documentais levantadas, a Procuradoria deverá acionar as duas empresas e três servidores envolvidos no caso.

Os nomes dos acusados ainda são mantidos em sigilo, mas a secretária revelou ontem alguns detalhes do relatório. Segundo ela, a investigação foi determinada após uma denúncia anônima encaminhada à Prefeitura de Rondonópolis e a comissão teve amplos poderes para fazer a investigação.

"Eles tiveram livre acesso ao almoxarifado e unidades educacionais para checar os fatos 'in loco'. Ouviram funcionários e recolheram documentos que confirmam a veracidade da denúncia", explicou Ana Carla.

A apuração mostrou que as empresas não entregaram os materiais referentes aos aditivos (acréscimos) feitos nos contratos. As notas foram encaminhadas para quitação pela Secretaria de Finanças com as assinaturas de alguns servidores, mas sequer foram lançadas no sistema de controle da Secretaria de Educação.

Exageros

Outro fato que chamou a atenção da comissão foram as compras exageradas. As notas apontam, por exemplo, a aquisição de 60 mil pincéis atômicos - apesar do município ter apenas 1,2 mil professores e a maioria das salas utilizar quadros de giz. Também foram adquiridas 54 mil borrachas brancas e 940 mil cartolinas, para um universo de cerca de 10 mil alunos.

"Os números assustaram até os funcionários, principalmente porque no período em que ocorreu essas compras havia falta de materiais nas escolas e creches", destacou a secretária.

Ana Carla Muniz ressaltou que as empresas e servidores responsabilizados no relatório terão direito a ampla defesa. Ela também informou que já reforçou os controles internos e solicitou que os chefes de setores façam um levantamento de todas as notas referentes ao último ano, em especial aquelas que tiveram aditivos.