Primavera do Leste

Câmara Municipal aprova projeto de gratificação por produção aos fiscais

Foram beneficiados fiscais tributários, Fiscal de Obras e Postura e Fiscal Sanitário

por GazetaMT

25 de Abril de 2014, 08h03

Câmara Municipal aprova projeto de gratificação por produção aos fiscais
Câmara Municipal aprova projeto de gratificação por produção aos fiscais

Foi aprovado por unanimidade durante a última sessão da Câmara dos vereadores de Primavera do Leste, o projeto de Lei Nº 478, que tem como objetivo a gratificação de incentivo a produtividade para fiscais tributários, Fiscal de Obras e Postura e Fiscal Sanitário. A iniciativa tem como foco criar uma nova realidade no âmbito da fiscalização municipal.

O projeto de autoria do executivo municipal, foi analisado pelas comissões de justiça e redação e economia finanças e orçamento, da Câmara Municipal, e tudo foi pensado para não promover impacto negativo na folha de pagamento. Segundo a secretária de fazenda do Município Clair Guariento, o projeto estava em análise há quase três anos, e ela garante que o projeto não terá impacto na folha, “esta é uma reivindicação da categoria desde o inicio da gestão, o projeto terá impacto na folha mas não negativo, pois o fiscal irá retribuir este aumento”, explicou a secretária.

Para o funcionamento do projeto foram estipuladas cotas mínimas e máximas a serem atingidas pelos fiscais mensalmente. Já o presidente da Câmara dos Vereadores de Primavera do Leste Estaniel Pascoal, define que o projeto vem de encontro a necessidade de fiscalização efetiva devido ao crescimento de Primavera do Leste, “ Nossa cidade cresce em ritmo acelerado, em todas as esferas da economia, o que faz com que a fiscalização seja o principio para nortear este crescimento”, explicou o presidente, que salientou ainda; “ além do projeto ser um incentivo aos fiscais que irão receber por produção, através dele vamos valorizar a categoria”.

A fiscalização vem sendo encarada como prioridade na atual gestão, a secretária de fazenda, destacou ainda o trabalho da secretaria, “Estamos trabalhando efetivamente na fiscalização, no último mês apenas em dois bairros, Centro e Centro Leste, foram computadas 399 empresas irregulares, a fiscalização emprega a legalização destas empresas, o que beneficia empresários, executivo e consequentemente a população com a arrecadação dos tributos”. Finalizou a secretária de fazenda.

(Assessoria de Imprensa)