JUDICIÁRIO

Taques assina Lei de reestruturação da PGE durante posse de procuradores

Medida moderniza o perfil órgão e visa intensificar a prevenção a atos ilícitos e o combate à corrupção

por GazetaMT

25 de Abril de 2017, 07h55

Taques assina Lei de reestruturação da PGE durante posse de procuradores
Taques assina Lei de reestruturação da PGE durante posse de procuradores

Durante a solenidade de posse dos 26 novos procuradores do Estado, nesta terça-feira (25.04), o governador Pedro Taques assinará a Lei que reestrutura a Procuradoria Geral de Mato Grosso (PGE-MT). A reestruturação moderniza o perfil órgão e visa intensificar a prevenção a atos ilícitos e o combate à corrupção, uma vez que a Procuradoria passará a atuar em todos os contratos e convênios a serem firmados pela administração estadual.

A reforma prevê também a criação de um Núcleo de Conciliação, objetivando tornar Mato Grosso mais ágil na resolução de conflitos. A solenidade de posse ocorrerá às 9 horas, no Salão Clóves Vetoratto, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.

"Esta reforma na estrutura da PGE vai intensificar também o combate à sonegação, trazendo para o Estado de Mato Grosso modernos métodos de recuperação fiscal, criando na Lei um grupo de inteligência", explica o procurador geral do Estado, Rogério Gallo.

Mais eficiência

Os 26 novos procuradores integrarão o quadro atual de 61 procuradores que atuam na instituição. Até chegar à nomeação e posse, eles passaram por várias e difíceis etapas. No concurso realizado pela Fundação Carlos Chagas, no ano passado, 85 candidatos foram aprovados, entre as mais de 2.800 pessoas de todas as partes do país que se inscreveram.

Dos 26 aprovados, 17 são homens e nove são mulheres. Os candidatos aprovados e não chamados agora ficarão no cadastro de reserva da PGE para eventual chamamento nos próximos dois anos. O cadastro de reserva poderá ser prorrogado ainda por mais dois anos.

Os novos servidores serão lotados em várias áreas da PGE, mas três delas terão atenção especial: reforçar a Subprocuradoria Fiscal, em duas Subprocuradorias regionais que devem ser instaladas ainda este ano, em Sinop e Rondonópolis, e a futura Subprocuradoria de Aquisições e Contratos.

O procurador geral do Estado comemora estas nomeações. "É um passo importante, porque recompõe o quadro atual da Procuradoria. Esses 26 novos servidores significam quase a metade do que nós temos hoje. Nossa força de trabalho aumenta para o cumprimento de nossas missões institucionais", afirma.