VETO TOTAL

Poderes medem força e mais um veto do prefeito é derrubado

Executivo veta projeto de fiscalização e vereadores não aceitam a imposição

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25 de Maio de 2017, 08h29

Poderes medem força e mais um veto do prefeito é derrubado
Poderes medem força e mais um veto do prefeito é derrubado

Em mais uma demonstração de 'queda de braço', Executivo e Legislativo regam a discórdia entre os dois poderes com veemência e, no fim das contas, vale o voto de 17 vereadores que querem fiscalizar de perto todos os atos de contratações pela municipalidade.

O projeto nº 01 de 17 de abril de 2017, de autoria do vereador Thiago Muniz (PPS), foi protocolado na prefeitura após a aprovação na Casa de Leis. Com a prerrogativa de aceitar ou não, o prefeito Zé do Pátio vetou a matéria, assim como outros três projetos de vereadores.

Mas, medindo forças, o Legislativo votou na sessão desta quarta-feira, 24, a urgência e, na sequência, a derrubada do veto. O projeto trata da participação efetiva da Câmara de Vereadores nos processos de contratação de pessoal por meio de adesão à Ata de Registro de Preços.

O caso foi levantado em função das contratações efetuadas recentemente de servidores em regime de comissão para serviços principalmente na Saúde. "Os contratos foram firmados por meio de adesão à Ata de Preços de um município do Norte do Estado. Nós, vereadores, nem fomos informados das negociações", reclamaram os vereadores.Autor do projeto aposta na fiscalização direta. Foto: Luan Dourado/GazetaMT

Na verdade o contrato foi firmado com a Cooperativa de Trabalho Vale do Teles Pires - Coopervale, por onde muitos servidores (médicos, enfermeiros e auxiliares) foram contratados.

O autor do projeto que busca uma fiscalização mais efetiva da Câmara de Vereadores nesses processos de contratação por adesão à Ata de Preços, disse que até seria dispensável se a administração tratasse com mais clareza esses casos. "Na verdade estamos somente oficializando nossa principal atividade, que é a fiscalização direta para o bom uso do dinheiro público. Certamente o bom funcionamento da máquina pública é nossa meta e, acompanhando de perto as contratações devolvemos à sociedade a confiança depositada em cada agente público. Afinal, fiscalizar e acompanhar são nossos compromissos como vereadores", afirmou Thiago Muniz.