O sistema prisional de Rondonópolis receberá nas próximas semanas, o primeiro lote de tornozeleiras eletrônicas, que serão utilizadas pelos reeducandos da Penitenciária Regional Major Eldo de Sá Correa, Mata Grande. Para este ano foram solicitadas pela Comarca de cidade 500 unidades de tornozeleiras eletrônicas.O Mato Grosso será o segundo Estado da União, a trabalhar com este modelo de monitoração de recuperandos do sistema prisional.

No mês passado, o  Governo Estadual adquiriu um lote de 5 mil tornozeleiras, com valor de R$ 214,50 a unidade e um custo total anual de R$ 12,8 milhões ao Estado. Segundo estudos do poder judiciário de Mato Grosso, o preso pode chegar a custar mensalmente R$ 2.436,00, com a implantação do sistema eletrônico de monitoração, a previsão é de uma economia superior a 90% .

Em Rondonópolis, juíza da Quarta Vara Criminal, Tatyana Lopes de Araújo Borges, que integra Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário de Mato Grosso (GMF), já definiu como serão utilizadas as tornozeleiras e o perfil dos reeducandos. “O sistema de tornozeleiras eletrônicas irão funcionar para os recuperandos que estão no regime fechado e que sairão para o trabalho externo nas empresas que estão sendo contratadas para as obras públicas. E também para os recuperandos que irão progredir para o regime semiaberto, eles também irão utilizar as tornozeleiras, já para o regime aberto não a previsão do uso do equipamento, pois não teremos tornozeleiras suficientes para todo o Estado de Mato Grosso”, disse.

A magistrada explicou porque optou por reservar 150 unidades eletrônicas de monitoramento, para o regime fechado, onde os presos terão a opção de trabalhar fora da unidade prisional. “O trabalho é um dos fatores principais de recuperação do reeducando, e como em Rondonópolis não temos um estabelecimento adequado para semiaberto, com as colônias agrícolas e industriais e casas de albergue para os do regime aberto. As tornozeleiras vão fazer esta fiscalização e como eles sabem que estão sendo fiscalizados, onde é usado este sistema de monitoração eletrônica diminui bastante os índices de reincidência e eu acredito que aqui também irá diminuir”, prevê a Juíza da 4ª Vara Criminal, que já está em conversas com algumas empresas que ganharão licitações em obras públicas, para a contratação de reeducandos inseridos no projeto das tornozeleiras eletrônicas.

Na Comarca de Rondonópolis são concedidas em média por mês 70 progressões do regime fechado para o semiaberto, segundo a magistrada a tendência é que estes números caíam gradualmente no decorrer do ano.

Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o processo para aquisição das tornozeleiras eletrônicas está no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social que é ligado a Secretaria Estadual de Administração, após passar pelo conselho o processo será enviado para o núcleo sistêmico da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), onde a ordem de serviço será encaminhada a empresa responsável pelo serviço, o prazo para cumprimento da ordem é de 30 dias.

COMO FUNCIONA

As tornozeleiras eletrônicas funcionam com o sinal de celular e utilizam dois chips, caso o recuperando saia do perímetro o equipamento armazenará a posição por onde ele passou por até 30 dias. O sistema de GPS emitirá a localização do usuário a uma central, que de posse de um mapeamento da cidade poderá informar caso sejam descumpridas determinações judiciais como frequentar bares e casas noturnas, locais de venda de drogas e a aproximação de vítimas em medidas protetivas.