REPROVADO

TER recusa aceitar prestação de contas do PMDB-MT referentes a 2014

por GazetaMT

25 de Junho de 2016, 07h00

TER recusa aceitar prestação de contas do PMDB-MT referentes a 2014
TER recusa aceitar prestação de contas do PMDB-MT referentes a 2014

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral  (TRE) reprovou a prestação de contas do PMDB de Mato Grosso referentes ao exercício 2014. A sigla apresentou as contas zeradas e sem movimentação, o que acarretou na  desaprovação.

 O TRE considera que a  não-movimentação financeira não condiz com a realidade do PMDB, que é presidido pelo deputado federal Carlos Bezerra (PMDB).  Isso porque o partido  possui filiações constantes, sede, telefone, material impresso, gastos com combustível, entre outras despesas necessárias para o   funcionamento.

 Para o relator do processo, juiz membro Marcos Faleiros da Silva, é improvável que o partido não tenha realizado gastos para sua manutenção e para o desenvolvimento de suas atividades.    "Apenas a título de exemplo, a impressão das folhas de papel ou cópias usadas como documentos nos presentes autos, anexadas pelo Diretório Regional do PMDB, gerou um custo ao partido. Simples e-mails encaminhados ou recebidos, necessitam de serviços de Internet e energia. Assim, cabe ao partido explicar se são doações e quem são os doadores", explicou o relator.

Por fim, o magistrado destacou que a apresentação de contas zeradas contraria   Resolução do TSE , ensejando a sua desaprovação, por impossibilitar o controle. "A apresentação de contas eleitorais zeradas de um partido de grande abrangência, com alta atividade no Estado de Mato Grosso, capilaridade e relevante tradição, impõe a desaprovação das contas, eis que obsta ao Poder Judiciário Eleitoral a fiscalização devida", finalizou.

Com informações RD News