REPROVADO
TER recusa aceitar prestação de contas do PMDB-MT referentes a 2014
25 de Junho de 2016, 07h00
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reprovou a prestação de contas do PMDB de Mato Grosso referentes ao exercício 2014. A sigla apresentou as contas zeradas e sem movimentação, o que acarretou na desaprovação.
O TRE considera que a não-movimentação financeira não condiz com a realidade do PMDB, que é presidido pelo deputado federal Carlos Bezerra (PMDB). Isso porque o partido possui filiações constantes, sede, telefone, material impresso, gastos com combustível, entre outras despesas necessárias para o funcionamento.
Para o relator do processo, juiz membro Marcos Faleiros da Silva, é improvável que o partido não tenha realizado gastos para sua manutenção e para o desenvolvimento de suas atividades. "Apenas a título de exemplo, a impressão das folhas de papel ou cópias usadas como documentos nos presentes autos, anexadas pelo Diretório Regional do PMDB, gerou um custo ao partido. Simples e-mails encaminhados ou recebidos, necessitam de serviços de Internet e energia. Assim, cabe ao partido explicar se são doações e quem são os doadores", explicou o relator.
Por fim, o magistrado destacou que a apresentação de contas zeradas contraria Resolução do TSE , ensejando a sua desaprovação, por impossibilitar o controle. "A apresentação de contas eleitorais zeradas de um partido de grande abrangência, com alta atividade no Estado de Mato Grosso, capilaridade e relevante tradição, impõe a desaprovação das contas, eis que obsta ao Poder Judiciário Eleitoral a fiscalização devida", finalizou.
Com informações RD News