DECISÃO DA JUSTIÇA ACATADA
Prefeitura de Rondonópolis decreta lockdown de 7 dias; flexibilização a partir de julho
O Comitê de Gestão de Crise criado pela Prefeitura decidiu pelo lockdown após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinar o fechamento de espaços públicos de lazer e proibir atividades comerciais
25 de Junho de 2020, 17h01
A Prefeitura de Rondonópolis (MT) anunciou, na tarde desta quinta-feira (25), que vai acatar a decisão da Justiça e determinar lockdown no município. A medida será válida por sete dias -a começar por amanhã (26) -e a partir de julho deve haver algumas flexibilizações.
O Comitê de Gestão de Crise criado pela Prefeitura de Rondonópolis decidiu pelo lockdown após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinar o fechamento de espaços públicos de lazer e proibir atividades comerciais no município, com exceção daquelas consideradas essenciais. O desembargador Mario Kono de Oliveira pediu na decisão que as medidas fossem tomadas por sete dias.
Mercados e postos de combustíveis estarão autorizados a funcionar no fim de semana. A lei seca continua em vigor em Rondonópolis.
Uma coletiva de impressa está sendo realizada e em instantes mais informações.
ATUALIZAÇÃO
Entre os locais a serem fechados, de acordo com a decisão do TJ, estão espaços públicos de lazer, bares, lojas de conveniência, restaurantes, lanchonetes, pizzaria e padarias, consultórios médicos e odontológicos (com exceção de urgências), feiras livres, cultos religiosos, eventos esportivos, entre outros.
Também está proibida a utilização de áreas comuns em prédios e condomínios, para eventos que impliquem em aglomeração de pessoas. As ações beneficentes estão permitidas, mediante entrega em domicílio ou retirada no local.
Apesar de acartar a decisão, o procurador geral do município, Anderson Flávio de Goddoy, adiantou que o município vai recorrer. Ele ainda destacou que a Policia Militar e a Vigilância Sanitária vão fazer a fiscalização.
A reunião do Comitê foi tensa pois havia uma divisão clara de dois grupos, um lado defendia que o município entrasse com recurso contra a decisão do TJ e outra tese defendia uma ação ainda mais radical, mantendo o decreto anterior, inclusive com o fechamento dos mercados.