SEM CONFRONTO

Reunião entre MPF e ocupantes do Residencial André Maggi viabiliza desocupação pacífica

Com isso o temor de um confronto violento entres invasores e forças policiais começa a diminui

por GazetaMT

25 de Julho de 2014, 17h13

Reunião entre MPF e ocupantes do Residencial André Maggi viabiliza desocupação pacífica
Reunião entre MPF e ocupantes do Residencial André Maggi viabiliza desocupação pacífica

 

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), intermediou um acordo de desocupação pacífica do residencial André Maggi, em Rondonópolis (MT), para evitar confronto com a força policial e garantir a entrega adequada dos imóveis às famílias cadastradas.

O acordo foi assinado por representantes da Caixa Econômica Federal (CEF), dos moradores, pelo procurador da República em Rondonópolis Guilherme Gopfert, e pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios, na quinta-feira, 24 de julho, em Brasília.

Cerca de 500 famílias se organizaram e invadiram as casas do residencial ) - Foto Luan Dourado/GazetaMTPelo acordo, será pedida a suspensão da decisão da Justiça Federal, que emitiu ordem para reintegração de posse em favor de ação proposta pela Caixa Econômica, em maio deste ano, até a elaboração de Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado entre as partes. Isso porque o residencial foi ocupado por cerca de 500 famílias desde abril e, algumas delas, não estão cadastradas no programa.

No acordo, está previsto o cruzamento das listas de cadastros dos representantes da ocupação e da prefeitura de Rondonópolis com a lista oficial da Caixa. Assim, aqueles que estiverem nesta última lista e se enquadrarem nas regras do Programa de Arrendamento serão considerados beneficiários do residencial. Quanto às famílias que não se enquadrarem nas regras, o procurador Guilherme Gopfert fará proposta para que sejam incluídas em um novo empreendimento habitacional.

Segundo o procurador federal dos Direitos do Cidadão, o acordo é importante para garantir o direito à moradia, prevenindo violação de direitos humanos em uma eventual desocupação violenta, além de assegurar o direito de preferência das famílias já cadastradas no programa.

RELEMBRE A INVASÃO

Na madrugada do dia 25 de abril cerca de 500 casas foram invadidas por sem tetos, no Residencial André Maggi. O conjunto começou a ser construído em 2008 , com previsão de término de 15 meses, mas por problemas no projeto de drenagem da região e a falência da empreiteira responsável pela obras, a entrega das casas acabou se atrasando.

A invasão do André Maggi desencadeou uma série de ocupações, sem precedentes em outros conjuntos habitacionais da cidade. Em um mesmo dia seis locais foram invadidos, cinco conjuntos habitacionais e um loteamento, após o ápice das invasões no dia 15 de maio aos poucos movimento foi perdendo forças e os ocupantes foram deixando as casas. O único a resistir foi justamente aquele que iniciou o processo das invasões, o Residencial André Maggi, agora com o TAC entre o Ministério Público Federal fica por enquanto descartada o uso de força policial para a desocupação das casas.