A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, por meio do defensor-geral  Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz, divulgou uma nota no site institucional repudiando a postura do padre Ramiro José Perotto, pároco de Carlinda (a 757 km da Capital) que nas redes sociais acusou a menina de 10 anos, do Espírito Santo (ES), que foi estuprada pelo tio e acabou engravidando, de compactuar com o crime consentindo a sua exploração sexual. A criança passou por uma cirurgia para a retirada do feto, em razão de sua vida ter sido colocada em risco.

Leia a nota na íntegra:

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, instituição que tem por missão constitucional a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, vem a público repudiar as declarações feitas pelo padre Ramiro José Perotto, pároco da cidade de Carlinda (MT), na rede social Facebook e em entrevista à TV Nativa de Alta Floresta (MT).

Atribuir culpa à criança pela agressão sexual sofrida, além de constituir postura abominável, sob qualquer aspecto, perpetua pensamento permeado pelo machismo, alimenta a cultura do estupro e viola o dever constitucional, atribuído a toda sociedade, de assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

É dever de todos os cidadãos colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Qualquer ato de cunho sexual envolvendo crianças, e adolescentes menores de 14 anos, é absolutamente vedado por lei e constitui crime. Tais atos merecem total reprovação, não só da parte das autoridades públicas, como também da sociedade civil, inclusive, dos líderes religiosos.

É inadmissível que um representante da Igreja Católica, instituição com grande influência na sociedade na qual está inserida, se valha das redes sociais, com largo alcance, para disseminar ódio e fazer apologia à cultura do estupro, transferindo a responsabilidade do fato criminoso para a vítima.

Assim, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso se posiciona contra as declarações feitas pelo padre, por considerá-las contrárias aos direitos fundamentais das crianças e adolescentes, direitos esses resguardados pela legislação pátria e pelos tratados internacionais, que são objetos de defesa intransigente por parte desta Instituição.